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VALOR ECONÔMICO

Após a decepção com mais um adiamento do envio da reforma administrativa, a equipe econômica acredita que o presidente Jair Bolsonaro finalmente se convenceu da necessidade dela. Bolsonaro agora promete seu envio para depois do carnaval, confirmando declaração dada pouco antes pelo ministro Paulo Guedes.

Na discussão desse tema, o governo tem vivido o dilema entre tomar medidas cujos efeitos práticos só serão sentidos em prazos longos, questão de anos e o risco de adicionar turbulências políticas no curto prazo. De acordo com fonte da área econômica, Guedes defende que a reforma das regras de contratação do funcionalismo é uma medida para arrumar o Estado por décadas, enquanto que no curto prazo o instrumento para o ajuste do gasto com pessoal é a PEC Emergencial. Mas uma coisa não se sobrepõe à outra. O mesmo interlocutor comenta que auxiliares de Bolsonaro apontam que se a PEC Emergencial for aprovada, mesmo com as regras novas, concursos não poderiam ser feitos, por isso não faria sentido investir em um flanco de polêmica. Mas Guedes e sua equipe entendem que é preciso ter um horizonte mais longo de política econômica e as novas regras para o funcionalismo público são essenciais. Outra fonte destaca que a trava imposta pelo presidente também está relacionada ao fato de ele ter muitos servidores públicos que estavam examinando o projeto no detalhe, um processo considerado natural, mas que acabou travando sua tramitação interna e atrasando os planos.

A decisão de não enviar a administrativa nessa semana foi um dos destaques de uma semana em que o ministro da Economia foi colocado na berlinda por uma declaração de Bolsonaro sobre sua permanência no governo. O movimento alimentou uma série de especulações sobre o futuro de Guedes, considerado o fiador da atual política econômica com foco na redução do Estado, cujo resultado em termos de crescimento econômico ainda está abaixo do necessário para o país. Além disso, houve uma forte piora no clima entre Planalto e Congresso, com declarações do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, atacando o Parlamento. Além de Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também defende o envio da administrativa pelo governo, um debate com mais chance de avançar do que a reforma tributária, que também é patrocinada por Maia. No caso das novas regras do funcionalismo, contudo, o debate só pode acontecer a partir de proposta do Executivo. Nesse sentido, uma alternativa seria o governo enviar uma proposta ainda mais enxuta, com menos polêmica possível, e deixar o Congresso decidir o alcance do projeto. Em evento no Planalto ontem, Bolsonaro afirmou que a reforma administrativa está “madura”. “Não podemos apresentar uma reforma e depois, nós mesmos buscarmos deputados e senadores para que ela venha a ser corrigida” , afirmou. Guedes, por sua vez, disse que Bolsonaro está fazendo os últimos ajustes para enviar a reforma administrativa ao Congresso. Segundo o ministro, é preciso alinhar o que foi elaborado pela área técnica com observações de outras áreas do governo e do que pensa o presidente. “A [reforma] administrativa, o presidente está dando uma olhada, fazendo algumas mexidas que são corretas.

A turma técnica sonhando com um futuro de administração pública completamente despolitizada e desaparelhada” , afirmou. “Então, a técnica vai lá na reforma administrativa e coloca: ‘olha, o funcionário público não pode ter filiação partidária’. Aí o presidente fala: ‘espera aí, o exercício da política é o direito da liberdade, o sujeito que é funcionário público pode escolher o partido dele’.” O ministro afirmou que “está demorando” o envio porque algumas mexidas são mesmo necessárias. “O presidente tem 60 milhões de votos e não vai dar palpite na reforma? Tem que dar!”. Principal articulador político do governo, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, disse que o texto só deve ser encaminhada ao Congresso depois do Carnaval.

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