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12/12/2018 | Relator da reforma trabalhista vai comandar Secretaria da Previdência - Valor Econômico

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, formalizou ontem o nome do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para o cargo de secretário de Previdência. O parlamentar, que não conseguiu se reeleger no pleito de outubro passado, foi o relator da reforma trabalhista realizada no governo de Michel Temer.

O objetivo de Guedes com a nomeação é reforçar que entende a reforma previdenciária como prioridade e que a presença de um parlamentar que conseguiu avançar em uma importante reforma (ainda que tenha sido feito com necessidade de quórum menor do que a da Previdência) pode facilitar o processo de convencimento de deputados e senadores no ano que vem.

"Vamos aprofundar o trabalho já feito por uma competente equipe de técnicos que estão debruçados sobre o tema há algum tempo. Chegamos para trabalhar em equipe e aprovar uma reforma ainda no primeiro semestre de 2019, capaz de contribuir para o equilíbrio fiscal do país, um projeto que permita ao Brasil voltar a crescer e se desenvolver", disse o parlamentar após ser anunciado.

Além dele, foi anunciada a indicação do secretário-adjunto, que ficará com Leonardo Rolim, consultor da Câmara e especialista no tema. Ele já foi secretário de Políticas de Previdência Social do então Ministério da Previdência, que deixou de existir no governo Temer, com suas atribuições sendo divididas entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social.

A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ainda não concluiu sua proposta de reforma da Previdência. O sonho de Guedes é caminhar do atual sistema de repartição simples (no qual os trabalhadores da ativa bancam os aposentados) para um sistema de capitalização (no qual cada pessoa tem uma conta e receberá ao se aposentar uma renda equivalente ao seu estoque de contribuições).

Essa ideia, contudo, além de polêmica e altamente complexa do ponto de vista técnico, é vista como muito difícil de prosperar no Congresso Nacional.

Uma parte do governo, incluindo integrantes da atual equipe econômica, aponta que o ideal é tentar avançar pelo menos parte da atual proposta que está no Parlamento e que foi aprovada na Comissão Especial de Reforma da Previdência. O objetivo é fazer com que pelo menos ajustes como a definição de uma idade mínima e regras mais convergentes entre os setores público e privado sejam aprovados ainda no primeiro semestre.

Há uma avaliação de bastidores de que, se o governo conseguir fazer avançar o tema no primeiro semestre, mesmo que seja em uma proposta menos ambiciosa do que Guedes gostaria, haveria uma injeção de otimismo na economia, que estimularia o crescimento econômico e os investimentos privados.

Por outro lado, há o temor de que, querendo uma reforma mais completa, o governo esbarre nas enormes resistências que essa pauta encontra no Congresso e perca a janela política que normalmente fica aberta no primeiro ano de um mandato presidencial.

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