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05/11/2019 | Com MP, Embratur se torna agência e tem acesso a recursos do Sistema S - Valor Econômico

Em meio ao desgaste de imagem provocado pelas queimadas na Amazônia e pelas manchas de óleo no litoral nordestino, o presidente Jair Bolsonaro vai assinar, nos próximos dias, uma medida provisória transformando o Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) em agência e ampliando sua a possibilidade de atuação. Com a MP, que compõe o pacote de iniciativas pós-reforma da Previdência e deve ser publicada ainda nesta semana, a Embratur ganhará status equivalente ao da Apex Brasil (apoio às exportações) e da ABDI (desenvolvimento industrial). Passa a funcionar como serviço social autônomo e a entrar na divisão do bolo de orçamento bilionário do Sistema S.

A mudança permitirá multiplicar os recursos disponíveis para ações no exterior de promoção do Brasil como destino turístico internacional. Estavam reservados apenas US$ 8 milhões para essa finalidade em 2020. Nas estimativas do governo, o montante pode chegar a US$ 150 milhões. A MP possibilitará ainda, à “nova” Embratur, fazer parcerias com o setor privado e ter mais flexibilidade na contratação de colaboradores, principalmente em seus escritórios fora do país. Em abril de 2017, um projeto de lei elaborado pela gestão Michel Temer já tratava do assunto no âmbito de uma modernização da Lei Geral do Turismo. No entanto, houve poucos avanços em dois anos e meio de discussões. Por isso, o governo Bolsonaro decidiu segregar os dois pontos. Uma parte continuará tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado; a outra, da Embratur, foi acelerada e passará a valer imediatamente. 

Outras ações na área do turismo estão sendo preparadas. Uma delas é a isenção unilateral (sem exigência de reciprocidade) de vistos para cidadãos de Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia. Visitantes de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão já haviam sido beneficiados em uma primeira leva no início deste ano. Há duas semanas, Bolsonaro estendeu a isenção para chineses e indianos. Apesar da primeira colocação no ranking de competitividade de recursos naturais, conforme o Fórum Econômico Mundial, o Brasil não está nem entre os 40 destinos que mais atraem turistas internacionais. Os números têm evoluído timidamente. Em 1999, entraram no país 5,1 milhões de visitantes estrangeiros. No ano passado, foram só 6,62 milhões. “O Brasil inteiro recebe hoje menos turistas do que o elevador da Torre Eiffel”, lamenta o presidente da Embratur, Gilson Machado. Ao Valor ele defendeu que se deixe de explorar a trinca “caipirinha-tanga-experiência em favelas” como potencial turístico. “Mudamos o foco para os nossos recursos naturais, a nossa gastronomia, nosso ecoturismo.”

Machado afirma que o governo Bolsonaro coloca o turismo como prioridade na geração de emprego e lembra que o setor abrange 52 atividades diferentes - de piloto de avião a motorista de van. Ele reconhece que questões como a violência urbana e o desmatamento da Amazônia prejudicam a imagem do país, mas se baseiam em premissas “equivocadas” e é preciso fazer um trabalho de esclarecimento. No caso da violência, segundo o presidente da Embratur, houve queda dos índices de criminalidade em 2019 e a segurança nas praias brasileiras é compatível com a de balneários europeus. “Eu já fui assaltado em Miami, quando saí sem querer do bairro turístico e entrei no bairro errado”, relata, com uma experiência pessoal. Para ele, filmes brasileiros como “Cidade de Deus” e “Tropa de Elite” são prejudiciais para a atração de turistas estrangeiros. “A primeira pergunta que sempre me fazem é sobre violência. E a segunda é sobre preservação [ambiental].”

“Hoje você chega em qualquer lugar do mundo e a conversa de botequim é sobre a Amazônia”, diz Machado, empresário do turismo no litoral de Alagoas. Em setembro, na maior feira de turismo de aventura do mundo em Gotemburgo (Suécia), ele ouviu sobre o assunto. “A impressão do pessoal lá é que até o aeroporto de São Paulo estava fechado por causa do fogo. Eu provei que o [Emmanuel] Macron divulgou fake news no Twitter dele, mas sabe como é: notícia ruim se espalha em velocidade geometricamente maior que notícia boa.” Com a reformulação da Embratur, argumenta seu presidente, o Brasil fica em melhores condições para uma “briga de cachorro grande” e onde o turista estrangeiro “é disputado a tapa”. Países menores investem bem mais em promoção internacional: a Colômbia gasta US$ 110 milhões e o Equador coloca US$ 80 milhões por ano. A partir de agora, com a MP, a Embratur poderá ter estrutura física e quadro de pessoal no exterior. Haverá mais flexibilidade para a assinatura e a rescisão de contratos. Desde que assumiu, ele afirma ter encerrado um contrato de tecnologia de informação, para um sistema antivírus da autarquia, que custava R$ 150 mil por mês. “Cancelamos e fizemos um novo contrato de R$ 1,5 mil.” 

 

 

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