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30/10/2019 | Há vida fora do BNDES (Fernando Dantas) - O Estado de S. Paulo

Durante décadas, uma corrente de analistas viu os financiamentos subsidiados do BNDES como suprindo uma lacuna essencial no Brasil: os créditos de longo prazo ao setor produtivo.

Mas o economista Carlos Rocca, do Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec), da Fipe, a partir de dados do Banco Central, detalha uma transformação profunda que ocorre neste momento no mercado de capitais brasileiro.

Depois de se agigantar no período de 2009 a 2014, o BNDES reduziu radicalmente a sua participação no mercado de financiamento às empresas, sendo substituído pelas debêntures. Em termos de fluxo, estas já financiam quase cinco vezes o volume do BNDES.

Em suma, o BNDES saiu de cena e não houve o estrangulamento financeiro do setor privado previsto por muitos analistas.

As emissões de dívida corporativa (basicamente debêntures) corresponderam a 85,9% dos desembolsos do BNDES em 2005. Essa relação subiu para 167,1% em 2007, mas voltou a cair com a grande expansão do BNDES pós crise global. Em 2011, a relação foi de 86% e, com leves oscilações, chegou a 2015 em 84,9%.

Foi a partir daí que o quadro começou a mudar, com um impressionante crescimento da emissão de debêntures, ao mesmo tempo em que, com a virada da política econômica a partir do impeachment (e mesmo antes, com Joaquim Levy), os bancos públicos pisaram forte no freio.

Nos 12 meses até setembro de 2019, as emissões corporativas foram 456% superiores aos desembolsos do BNDES, numa mudança histórica do padrão de financiamento (em prazos mais longos) das empresas brasileiras.

As emissões de debêntures saíram de R$ 98,2 bilhões em 2015 para R$ 284,6 bilhões nos 12 meses até setembro de 2019, em termos nominais. Já os desembolsos do BNDES recuaram de R$ 135,9 bilhões para R$ 66,7 bilhões no mesmo período.

Em termos nominais, o fluxo de financiamento para as empresas brasileiras das debêntures, emissões de ações e desembolsos do BNDES atingiu R$ 370,8 bilhões nos 12 meses até setembro de 2019, superior ao recorde anual de R$ 336,8 bilhões em 2014.

Só que a mudança na composição foi radical. Enquanto em 2014 as debêntures corresponderam a 79,3% dos desembolsos do BNDES, em 2019 esta proporção saltou para os 456% já mencionados.

Para Rocca, a explosão do mercado de emissões corporativas está ligada tanto à retração do BNDES quanto à grande queda das taxas de juros dos últimos anos – o que, por sua vez, tem relação com a reforma da Previdência e uma política de maior responsabilidade fiscal.

Também têm aumentado proporcionalmente a parcela de debêntures de prazos mais longos. Em 2013, os títulos corporativos de sete anos ou mais representavam 32,71% do total, mas esta proporção caiu para 11,28% em 2015. De 2016 em diante, porém, a fatia dessas debêntures de sete anos ou mais voltou a subir, tendo atingido 44,64% no período de janeiro a junho de 2019.

Em termos de juros, as debêntures apresentaram taxas significativamente mais baixas que as do BNDES no período que vai de meados de 2017 ao início de 2018, levando muitas empresas a emitirem títulos corporativos para saldar dívidas junto ao banco de fomento, como observa Rocca.

No dado mais recente, as taxas das debêntures estavam a 6,57%, e a taxa média do BNDES em 8,8%. Ainda há uma diferença, mas menor do que a do período mencionado acima.

Rocca considera revolucionária a mudança no padrão de financiamento das empresas brasileiras, mas nota que ainda é restrita às maiores, que têm acesso ao mercado de capitais.

Entretanto, ele acha provável que, a partir de 2020, o financiamento privado (em prazos maiores e com custo mais competitivo) às empresas brasileiras deve começar a se disseminar na direção das médias e pequenas.

A razão é uma série de melhorias de regulação e de inovações, que traz para o cenário duplicata eletrônica, registro centralizado de recebíveis dados em garantia, cadastro positivo, bancos digitais, fintechs, open banking, etc.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

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