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10/10/2019 | Programa de qualificação profissional sai em 30 dias - Valor Econômico

O desenho da nova estratégia de qualificação profissional está pronto e a expectativa do governo é que ela seja lançada nos próximos 30 dias, segundo o secretário especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Da Costa. Essa mudança de política terá como base um sistema inovador de remuneração pelo qual o governo só faz desembolsos aos prestadores de serviço, como universidade e centros de ensino técnico, por indicadores de empregabilidade - e não pela quantidade de horas-aula executadas. O primeiro edital da nova política de qualificação será lançado, ainda como uma iniciativa piloto, provavelmente no dia 24 ou 25 de outubro. A chamada terá abrangência nacional e orçamento previsto de R$ 3,2 milhões. Ganhará quem oferecer o menor preço a partir da remuneração máxima de R$ 16 por horas aula/aluno.

No entanto, o desembolso da União será feito apenas se os trabalhadores contemplados pelos cursos tiverem uma taxa média de recolocação no mercado de trabalho superior à daqueles que não forem selecionados. É uma medição pela “empregabilidade”, conforme diz o secretário de Políticas Públicas para o Emprego, Fernando Holanda. “A ideia é evitar um treinamento que dá certificado e não dá emprego”, afirma Holanda, ressaltando que a oferta de cursos será guiada pelo mercado. No caso do programa-piloto, devem ser pré-selecionados 2 mil trabalhadores em busca de requalificação. Só cerca de 800, contudo, receberão efetivamente treinamento com base em uma seleção final aleatória. No final, haverá comparação entre a recolocação daqueles que fizeram e não fizeram o curso. A empresa ou fundação será paga por desempenho.

Esse “contrato de impacto social”, como o modelo está sendo chamado na Sepec, constitui um dos três braços da estratégia. Outros dois são o sistema de vouchers para o Sistema S e a segregação de uma pequena parte do antigo Pronatec que, segundo Da Costa, está dando certo. “Nosso objetivo não é destruir”, afirma. Ele esclarece, porém, que a maior parte dos recursos para qualificação continuará vindo do Sistema S - apesar do acordo fechado em agosto para reduzir o peso dos encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento. O compromisso foi de um corte de 20%, em dois a quatro anos, no âmbito da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Essa desoneração alcança uma cifra de até R$ 4,5 bilhões por ano.

Outros 20% do orçamento atual do Sistema S serão transferidos - mais R$ 4,5 bilhões ao ano - para financiar a estratégia nacional de qualificação que está em elaboração pelos ministérios da Economia e da Cidadania. Os novos programas deverão funcionar por um mecanismo de distribuição de vouchers para que os trabalhadores usem esses créditos à medida que acharem preciso. Da Costa falou ontem em um café da manhã com jornalistas no qual reiterou a meta do governo de colocar o Brasil entre os 50 primeiros colocados do ranking anual de competitividade do Fórum Econômico Mundial até 2022. No último relatório, lançado na terça à noite, o país subiu do 72º para o 71º lugar entre 141 nações. 

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