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01/10/2019 | Senado deve votar Previdência hoje no plenário - O Globo

Depois de uma semana de adiamento, o Senado pretende dar continuidade hoje à votação da reforma da Previdência, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na parte da manhã, quanto em primeiro turno no plenário, prevista para ocorrer à noite. Para evitar obstruções, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu-se com os governadores das regiões Norte e Nordeste, para tranquilizá-los sobre a divisão de recursos a serem arrecadados no megaleilão do pré-sal marcado para novembro.

Temendo perdas para as contas estaduais, senadores dessas regiões ameaçavam a votação, depois que as presidências do Senado e da Câmara decidiram sancionar parte da PEC da Cessão Onerosa, para garantir a realização do megaleilão do pré-sal em novembro.

Ontem, as principais lideranças do Senado insistiram que não haveria surpresas na votação da Previdência, prevista para a semana passada e adiada para hoje. O adiamento foi provocado pela convocação de surpresa de sessão do Congresso Nacional, para analisar vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os prazos para votação estão apertados, e a aprovação hoje é estratégica para manter o cronograma.

Caso não avance, aumenta consideravelmente o risco de a aprovação final ficar apenas para o fim do mês. Alcolumbre marcou para amanhã outra sessão do Congresso para apreciação dos vetos do presidente ao projeto de lei eleitoral, o que inviabilizaria qualquer outra votação do Senado no mesmo dia.

ABONO PODE MUDAR

Mas, otimista, o presidente do Senado estima que a votação em segundo turno no plenário deve ocorrer entre terça e quarta-feira da semana que vem e afirmou que há folga “razoável” para garantira aprovação do texto. Segundo ele, há de 60 a 63 senadores favoráveis à reforma, quando é necessário o apoio de 49.

—Esse deve ser o único item da pauta de amanhã (hoje) no Senado por conta do acordo do calendário que construímos—dissee mev entono Rio.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDBMS), que criticou publicamente o adiamento da semana passada, disse que já há acordo firmado para a votação e garantiu que a convocação do Congresso não vai atrapalhar a discussão da Previdência:

—São dias distintos. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também reforçou a expectativa positiva em torno da votação. A estratégia será marcar uma reunião de líderes logo na manhã de hoje para chegar a um consenso sobre os procedimentos para evitar atrasos. Será definido, por exemplo, quantos destaques serão apresentados. Ele acredita que serão entre nove e dez destaques a serem votados em separado na CCJ:

— O procedimento é votar o relatório do senador Tasso (Jereissati, do PSDB-CE), que caminha para a rejeição de todas as emendas apresentadas. Vamos apoiar e depois vamos votar cada destaque de forma individual.

Bezerra admite que o governo estará atento a dois destaques que, se aprovados, forçariam o retorno da PEC à Câmara. Os partidos da oposição (PT, PROS, Rede, PDT, PSB e Cidadania) vão tentar derrubar pelo menos dois dispositivos: um que trata do abono salarial e prevê uma economia de R$ 76,4 bilhões em uma década e outro que fixa idade mínima para trabalhadores que lidam com atividades prejudiciais à saúde (aposentadorias especiais), cujo impacto estimado é de R$ 57,6 bilhões. Atualmente, quem trabalha nessas atividades não precisa ter idade mínima para se aposentar.

—Temos que ficar atentos a dois destaques que passaram com placar muito apertado na CCJ, a questão da aposentadoria especial e do abono salarial. Esses dois foram definidos por um voto. São dois destaques que certamente merecerão muito acompanhamento. Estamos conversando com todos os membros da CCJ para que possamos manter o relatório do senador Tasso — afirmou o líder.

DESTAQUE DA FEBRABAN

Outro destaque, que estava sendo articulado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), pede a retirada do texto do aumento de 5% na alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que reduziria o ganho fiscal da reforma em R$ 19,2 bilhões em dez anos.

A preocupação em manter o cronograma, procurando aprovar a PEC em dois turnos até 10 de outubro, deve-se a uma agenda paralela às atividades do Legislativo que vai desviar a atenção dos senadores e dispersar os esforços para aprovação do texto. No dia 13, uma comitiva de parlamentares vai a Roma para acompanhar a canonização da Irmã Dulce. Uma semana depois, dia 20, haverá grande celebração em Salvador.

 

 

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