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01/10/2019 | TST questiona silêncio de petroleiros sobre acordo com Petrobras - Folha de S. Paulo

Em um despacho com críticas aos sindicatos de petroleiros, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) concedeu mais dois dias para que as entidades decidam se levarão a assembleia proposta do tribunal sobre o acordo coletivo de trabalho com a Petrobras.

A prorrogação, porém, não deve resolver o impasse, já que os sindicatos querem uma proposta oficial da Petrobras para levar a votação e a estatal mantém a disposição em não prorrogar o acordo vigente até a decisão final.

A mediação foi iniciada no fim do mês passado e a proposta entregue às partes no dia 19. Segundo o prazo original, Petrobras e sindicatos deveriam responder nesta segunda (30) se os termos foram aprovados ou não. Na semana passada, os trabalhadores pediram mais tempo, mas mantiveram ameaças de greve.

No despacho desta segunda, o TST afirma que a proposta da mediação era mais favorável aos trabalhadores, ao manter benefícios que a Petrobras gostaria de cortar, e critica os sindicatos por não terem levado o texto para apreciação dos empregados em assembleia.

O TST diz que foi a primeira vez que entidades sindicais se recusaram a submeter proposta de mediação à categoria profissional. No tribunal, existe a preocupação de que a estratégia tenha como objetivo forçar uma greve de conotação política contra a venda de refinarias da estatal. 

Os sindicatos alegam que só poderiam levar a assembleias uma proposta oficial assinada pela Petrobras. Em ofícios enviados ao TST na semana passada, pediram mais prazo para negociar e afirmaram que o cronograma estabelecido favorece a companhia, que se manifestaria depois dos trabalhadores. 

"Temos a certeza de que se houve desequilíbrio, este foi muito mais em favor dos empregados da requerente, do que em favor da requerente [Petrobras]", disse o vice-ministro do TST, Renato de Lacerda Paiva. A proposta mantém o reajuste oferecido pela estatal mas faz a empresa ceder em cláusulas sociais. 

Como exemplo de avanços pró-trabalhadores, ele cita a manutenção dos adicionais de horas extras e a permissão para liberação de dirigentes sindicais com o pagamento de salários. O TST também manteve o percentual de contribuição da empresa no plano de saúde dos empregados, dentre outros.

"Mas é preciso que se compreenda que sem que a presente proposta seja submetida à categoria, não há como prosseguir no presente procedimento", continua ele, dizendo que o tribunal priorizou a mediação da Petrobras em detrimento de processos de outras categorias. 

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) informou que vai convocar reunião do conselho deliberativo para debater o tema nos próximos dois dias. A FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) afirmou que vai debater o tema em reunião agendada para a quarta (2). 

Os sindicatos afirmam, porém, que já aprovaram indicativos de paralisação em caso de suspensão dos benefícios do acordo atual. Procurada, a Petrobras não comentou o assunto.

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