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25/09/2019 | Reforço na equipe indica rumos da reforma tributária no governo - O Globo

Os currículos dos especialistas que reforçarão a equipe econômica para preparar uma proposta de reforma tributária sinalizam os rumos que o projeto do governo pode tomar. A primeira missão do grupo será resolver o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “enigma”: desonerar afolha de pagamentos sem um anova CPMF. O governo também já definiu entre as diretrizes a unificação de impostos e o fim de deduções no Imposto de Renda.

A advogada Vanessa Canado, diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que chegou a ser cotada para a Receita Federal, já se posicionou contra uma nova CPMF, defende o fim de benefícios fiscais e ajudou a desenhar o plano de unificação de cinco impostos em um tributo sobre consumo que baseia o projeto que tramita na Câmara.

O economista Aloísio Araújo, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), também já se posicionou contra um novo imposto sobre pagamentos e defende ir além da simplificação para alcançar redução de carga tributária. Já o novo secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, deve contribuir comum a visão política:ele já foi secretário de Fazenda do Pará e chegou a liderar oC ons e faz, conselho nacional que reúne secretários estaduais de finanças. Defende uma reformulação no ICMS.

Araújo tem defendido que a desoneração da folha de pagamentos seja compensada com uma tributação maior sobre rendimentos. Próximo a Guedes, o economista já vinha participando de reuniões de trabalho sobre reforma tributária há meses. Agora, segundo uma fonte, deve integrar formalmente a equipe econômica, como assessor especial.

REDUÇÃO DE CARGA

Como acadêmico, Araújo defende já há alguns anos que a reforma tributária não fique apenas na simplificação— como sugerem as propostas em análise hoje. Sua teseé ad eque o ajuste fiscal abriria espaço para redução de arrecadação.

Escalado por Guedes para se concentrar na gestão da Receita, José Tostes também deve colaborar como grupo voltado para a reforma. Assim como Araújo, ele vê espaço para uma tributação maior sobre rendimentos. Ele dirigiu as finanças do Pará entre 2011 e 2015, no governo de Simão Jatene (PSDB). Numa declaração ao S indi fisco, sindica todos auditores fiscais, quando participou de uma eleição interna para ser indicado à secretário da Receita, ele classificou o ICMS como um tributo“praticamente in administrável ”, que estimula aguerra fiscal entre estados.

Vanessa tem trabalhado nos últimos meses na proposta de reforma tributária do CCiF, coordenado pelo economista Bernard Appy. O trabalho foi usado como base para o projeto que tramita na Câmara e prevê a unificação de cinco tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), incluindo o ICMS estadual e o ISS municipal. Isso pode facilitara negociação com o Congresso.

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