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13/09/2019 | Governo já estuda opções para desonerar folha sem ‘nova CPMF’ - O Globo

Um dia após demitir Marcos Cintra do comando da Receita Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, começou ase dedicara duas tarefas: encontrar um novo nome para chefiar o órgão e estudar alternativas para a reforma tributária que não envolvam a criação de uma “nova CPMF”. Ontem, Guedes ouviu pessoas para começara decidir quem ocupará o cargo. Enquanto isso, no gabinete do ministro, o momento foi de“fazer contas” para formular uma proposta ao Congresso.

Guedes planejava usar um imposto nos moldes da CPMF para compensara desoneração da folha de pagamentos. A ideia, no entanto, foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro e foi um dos motivos para a exoneração de Cintra. Agora, estudam-se opções para diminuir o custo para empresas e, assim, gerar um choque de emprego formal.

Embora tivesse preferência pela CPMF, Guedes já ouvia especialistas que defendem outras soluções e deve recorrera essas ideias para decidir -que ti pode reforma o governo encaminhará.

OUTRAS FONTES

Umadaspr opostas emdisc us sãoéadoec ono mista Alo isio Araújo, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). O pesquisador, que participa de reuniões com Guedes desde o início do governo, sugere que a desoneração da folha possa ser compensada, num primeiro momento, por outras fontes de arrecadação, como tributação de Imposto de Renda sobre dividendos, cortes na contribuição ao Sistema Se elevação nas alíquotas de um futuro imposto sobre consumo.

—Uma parte pode ter compensações. Minha opinião é que, quando fizera revisão do IR, pode sobrar um aumento de carga. O imposto da folha é muito injusto. Gera uma informalidade muito alta. Acho que, com bom senso, testando, agente pode encontrar algum espaço parajá haver uma diminuição na folha—diz Araújo, que frisa que sua proposta não é ado governo.

O rumo da reforma tributária, no entanto, só será definido quando a equipe fechar o novo nome para comandara Receita. A advogada Vanessa Canado, diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), é uma das cotadas. A entidade elaborou estudos que deram base à proposta de reforma tributária que tramita na Câmara. Segundo uma fonte, ela tem se reunido há cerca de dois meses com integrantes da equipe econômica, mas ainda não há informações sobre um convite formal. Outro nome quecheg ou a ser menc iona doéo doe x-deputado Luiz Carlos Hauly, autor do texto em análise pelo Senado.

No novo arranjo, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, desempenharia um papel na articulação política pela medida, mas não assumiria o Fisco, segundo fontes.

De acordo com técnicos da Receita, o governo deve ser cauteloso na escolha do nome para não repetir problemas que também levaram à queda de Cintra. Integrantes do órgão estavam insatisfeitos com aforma como o ex-secretário comandava a Receita. Ao se dedicar mais a debatera reforma tributária com empresários, acabou deixando dela doo dia adiado Fisco.

Enquanto o nome definitivo não sai, o chefe interino, José de Assis Ferraz Neto, já despacha com o ministro. No primeiro dia de trabalho, após se reunir com Guedes, Ferraz Neto recebeu o secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fon teles, para debatera proposta de reforma tributária formulada pelos estados.

Fontes ligadas aos auditores fiscais afirmam que a demissão de Cintra vai além da insatisfaçãodeBol sonar o em relaçãoà recriação da CPMF. Estaria ligadaà ingerência no órgão, principalmente no critério de escolha de delegados regionais, baseada em lista tríplice submetida a Guedes.

Cintra teria recebido amissão de mexer na estruturada Receita e fazer modificações no regimento interno — que prevê processo seletivo de auditorespara exerceremo cargo de delegado —, mas não teria cumprido a ordem. A ideia do Planalto seria trocar alguns delegados que não estão alinhados à cartilha do governo.

Segundo interlocutores, há algum tempo oc limaé de insegurança no órgão. Ninguém sabe se fica e não há qualquer projeto em andamento, disse uma fonte. Nos bastidores, os auditores estariam planejando um movimento de resistência a eventuais nomes de fora da Receita para substituir Cintra.

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