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22/08/2019 | Lista de privatizações encolhe e fica no terreno do “possível” - O Estado de S. Paulo

Desde o começo da campanha presidencial, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nunca esconderam a intenção de turbinar as privatizações. Em entrevistas pouco antes das eleições, Guedes defendia privatizar tudo e fazer concessões de tudo ligado à infraestrutura. “Tudo mesmo”, insistia ele, embora reconhecendo que a decisão final do presidente poderia ser mais cautelosa. Nos seus cálculos, com um programa radical de desestatização, incluindo privatizações, concessões e venda de imóveis da União, daria para arrecadar algo como R$ 2 trilhões, metade da dívida pública federal.

Obviamente, já instalado no governo, “tudo mesmo” foi substituído por “tudo que for possível” e mesmo o “tudo que for possível” acabou se revelando mais modesto do que as expectativas. Até porque seria necessário fazer um amplo trabalho de planejamento para executar um programa parrudo de desestatização. A lista de privatizações anunciada nesta quarta-feira incluiu 9 empresas e com as que já constavam da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos, chega a um total de 17 — o pré-anúncio era de 17 empresas na nova rodada. Correios, Eletrobrás e Telebrás encabeçam a lista geral. O governo federal tem, hoje, 130 estatais, 46 de controle direto e 84 subsidiárias.

Segundo afirmou há poucos dias secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, esse é apenas o começo do processo, em que o governo vai “tomar a sopa pelas bordas”, com a venda das estatais que não devem atrair grande resistência do público. A estimativa do governo é que a venda dessas empresas possa trazer algo como R$ 1,3 trilhão em investimentos.

Mesmo que essas projeções estejam contaminadas por um excesso de otimismo e que não haja prazos definidos, o fato é que o dinheiro das privatizações é bem-vindo. Vem a calhar para aliviar o sufoco das contas públicas. Quando vier. Aliás, o governo já contava com os recursos da privatização da Eletrobrás para fechar as contas deste ano — e foi obrigado a retirar do Orçamento a receita de R$ 12 bilhões projetada para essa operação diante das incertezas em relação ao avanço do projeto no Congresso. Tanto a Eletrobrás como Correios precisam do aval do Congresso para a privatização seguir adiante.

Há um consenso, porém, de que tapar o rombo fiscal não deverá ser a função principal da privatização. Não faz sentido se desfazer de um patrimônio para cobrir o custeio da máquina pública. É uma questão estratégica de mais longo prazo, que tem a ver com o papel reservado para o Estado no desenvolvimento do País. O governo simplesmente não tem nem capacidade financeira nem capacidade de gestão para manter em atividade as estatais e principalmente para investir na sua preparação para o futuro. No caso da Eletrobrás, por exemplo, são necessários investimentos de R$ 16 bilhões por ano, cerca de quatro vezes o que o governo consegue aplicar hoje.

Embora a privatização não assuste mais como em outros tempos, a ponto de levar candidatos a evitar a palavra nos seus programas de governo, ainda há risco de obstáculos à venda de algumas empresas mais expressivas, como a Eletrobrás.  Imagine então se, logo depois de tomar a sopa pelas bordas, como diz Mattar, o governo se animar e partir para o centro do prato. Na cabeça de todos, Petrobrás é esse limite.

Nesta quarta-feira, rumores de que a Petrobrás seria privatizada até o fim do mandato de Bolsonaro animaram os investidores, provocaram uma alta de mais de 5% nas ações da empresa e ajudaram a Bovespa a superar os 101 mil pontos. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a confirmar estudos para avaliar essa possibilidade. Mas o  dia se encerrou com o porta-voz Rêgo Barros dizendo que Bolsonaro não tem “nenhuma ideia” nessa direção. privatizar a Petrobrás. É o “tudo que for possível” barrando o “tudo mesmo”.

 

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