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13/08/2019 | Proposta sobre capitalização pode ficar para 2020 - Valor Econômico

A equipe econômica vai aguardar a aprovação da reforma da Previdência no Senado para decidir se envia este ou no próximo ano ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criação da chamada capitalização. No sábado, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse em Brasília que o governo vai enviar uma nova PEC nas próximas semanas, para resolver a questão da capitalização da Previdência. Mas uma fonte garantiu que quem vai definir esse "timing" é o ministro da Economia, Paulo Guedes.

No regime de capitalização, as contribuições previdenciárias são depositadas em conta individual do trabalhador e a aposentadoria é calculada com base no que foi acumulado ao longo dos anos. Atualmente o regime é de repartição simples, em que as contribuições dos trabalhadores ativos financiam os benefícios dos aposentados. Segundo fonte ouvida pelo Valor, a prioridade no momento é a aprovação no Senado do texto apreciado pela Câmara dos Deputados. Retomar um tema polêmico poderia atrasar a votação das mudanças nas regras previdenciárias. Ainda existe a preocupação com o ruído que pode ser causado no debate no Senado, caso seja confirmada a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro de seu filho Eduardo Bolsonaro para a embaixada dos Estados Unidos.

No momento, a estratégia da equipe econômica é avaliar, após a concluída a votação da reforma da Previdência, se há espaço político este ano para enviar a PEC da capitalização ou se deixam para o próximo ano. Mas esse técnico da equipe econômica reforçou que, após a reforma das regras de concessão de aposentadoria, a prioridade é o envio e aprovação da reforma tributária. Técnicos ouvidos pelo Valor disseram que há um material vasto sendo estudado para criação da capitalização, mas não existe ainda um texto final. O entendimento é de que na proposta, se encaminhada, é preciso deixar claro questões cruciais como se o regime será híbrido, com a convivência entre o regime de repartição simples e o da capitalização, se haverá a contribuição patronal, como será a transição e se o regime valerá para todos.

O texto original da proposta de reforma da Previdência, encaminhada em fevereiro pelo governo federal, previa uma autorização para que fosse criado um regime de capitalização no país. Na ocasião, o tema foi muito criticado na comissão especial. Como não havia um detalhamento de como seria o novo regime, parlamentares disseram que aprovar a inovação seria dar uma carta em branco ao governo. Também provocou críticas o fato de Guedes defender que a capitalização não contasse com contribuição patronal. 

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