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08/08/2019 | Contrato intermitente de trabalho ganha espaço até na indústria - Valor Econômico

Passado um ano e meio após a implementação da reforma trabalhista, os modelos de contrato criados por ela estão em todos os grandes segmentos da economia, inclusive na indústria de transformação, que liquidamente mais demitiu que contratou no período. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foram geradas 13 mil vagas intermitentes e parciais pela setor entre novembro de 2017, quando a reforma passou a valer, até junho deste ano.

Em igual comparação, a indústria manufatureira eliminou 73,2 mil empregos formais. Considerando só os admitidos como intermitentes - com participação bem maior que os parciais -, a atividade que mais emprega é a metalúrgica. Segundo o Dieese, 6,9 mil trabalhadores intermitentes foram contratados nesse ramo. No contingente, a entidade inclui todas as vagas intermitentes abertas em sete ramos industriais classificados como fabricantes de produtos metalúrgicos pelo IBGE, mesmo que os contratados não atuem na linha de produção. Para o Dieese e sindicalistas, esse movimento resultou da substituição de empregos formais com carga de horário regular pelas formas criadas pela reforma e, por isso, reforça a ideia de que as alterações tornaram as relações trabalhistas mais precárias.

Essa visão é rebatida por economistas e outros especialistas, que defendem que as novas modalidades se concentraram em ocupações específicas e, por isso, pouco mudaram a tendência geral das admissões e demissões desde o fim de 2017. De novembro daquele ano a junho de 2019, foram criadas pouco mais de 90 mil vagas de trabalho intermitente em toda a economia. Como intermitente, o trabalhador é admitido por tempo indeterminado e sem definição de jornada. Assim, é convocado pela empresa em caso de necessidade, com até três dias de antecedência, e recebe somente pelo tempo efetivamente trabalhado. Segundo a legislação que regulamenta a reforma, esse tipo de contratação deve ser feita somente para atividades em que a companhia não consegue prever quando a demanda pelo funcionário vai surgir.

Já o contrato parcial, responsável pela geração de 31,4 mil vagas formais desde novembro de 2017, já existia antes da reforma, mas foi alterado. Após a flexibilização trabalhista, o teto de horas trabalhadas permitidas nessa modalidade subiu de 25 para 30 horas semanais, sem possibilidade de adicionais, ou até 26 horas, podendo ter acréscimo de até seis horas. Autora do levantamento do Dieese, a economista Caroline Gonçalves afirma que a modalidade intermitente rebaixa salários e gera insegurança para os empregados. "Esse trabalhador não tem a segurança de uma jornada fixa que garantirá um salário fechado no fim do mês e, além disso, precisa ficar aguardando se será contratado ou não", diz. Para ela, essas contratações estão sendo feitas pela indústria como estratégia para diminuir custos com mão de obra. 

O que mais chamou atenção foi a geração de vagas intermitentes no setor metalúrgico, em que se destacam as áreas de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (3,9 mil vagas) e fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (1,8 mil vagas). O terceiro segmento que mais contratou trabalhadores nessa modalidade foi a indústria de máquinas e equipamentos, com quase 700 vagas. Na outra ponta, a contratação na indústria de veículos automotores é inexpressiva: apenas 59 postos. "Mesmo que nem todos esses postos sejam de metalúrgicos, são representados pelos sindicatos da categoria, que é mais organizada, com empregos estruturados. Por isso, é um setor em que eu não esperaria esse tipo de contratação", diz a economista.

As vagas geradas nessa modalidade também foram surpresa para a Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT São Paulo (FEM-CUT/SP), que representa 195 mil trabalhadores da categoria no Estado. Na primeira campanha salarial após a reforma, em setembro de 2018, a FEM negociou uma cláusula para que as empresas, antes de contratar intermitentes, consultassem os sindicatos. "Mas apenas no Estado tivemos algo em torno de 600 contratações desde então", conta Luiz Carlos da Silva Dias, presidente da federação. Segundo o dirigente, o assunto será abordado novamente nas negociações deste ano. "Não é positivo que essas contratações se espalhem na indústria", afirma Dias. "Isso não pode ser regra dentro da indústria, principalmente na linha de produção."

Com base num levantamento mais desagregado, o professor da FEA-USP Hélio Zylberstajn discorda que os intermitentes se espalharam pela indústria e demais setores. Analisando essas contratações num universo existente de 2.547 ocupações, observa, apenas 18 funções foram responsáveis por pouco mais da metade (50,6%) dos postos criados desde a entrada em vigor da flexibilização. As atividades que mais concentraram a geração dessas vagas são assistente de vendas (7,8 mil postos), vigilante (5,1 mil), repositor de mercadorias (4,3 mil) e atendentes de lojas e mercados (3,4 mil). "O objetivo do trabalho intermitente é atender situações em que não se precisa do trabalhador de forma contínua. Os dados mostram que os trabalhadores estão atendendo às necessidades das empresas", diz Zylberstajn, para quem a reforma trabalhista não precarizou o mercado de trabalho, mas também não ajudou a criar emprego formal, conforme o discurso do governo. "Ela não criou nem destruiu empregos. Os efeitos foram dentro do esperado." Essa também é a avaliação de Cosmo Donato, da LCA Consultores.

Em sua visão, as modalidades implementadas pela reforma vêm ganhando espaço no mercado formal não porque estão substituindo empregos regulares, mas sim porque são novidade e atendem demandas específicas das companhias. Conforme as inseguranças jurídicas vão diminuindo, é natural que a participação desse tipo de vaga suba, avalia o economista. Marcel Cordeiro, sócio da PwC Brasil, compartilha da opinião e diz ter recebido mais consultas neste ano de empresas interessadas em contratar intermitentes. Segundo ele, essas companhias são de grande porte e estão nos ramos do varejo e de prestação de serviços. Elas mostraram maior ânimo em contratar após a aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara e, também, do aumento das discussões sobre a reforma tributária.

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