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24/07/2019 | Programa deve reduzir preço de gás em até 40% – O Estado de S. Paulo

Principal aposta para reindustrializar o País, o governo lançou nesta terça-feira, 23, o Novo Mercado de Gás, programa que visa a reduzir o preço do insumo em até 40% nos próximos dois anos. Com o plano, a União quer incentivar o aumento de investimentos, enfrentar monopólios e diversificar o número de empresas que atuam no segmento. A ideia é criar um ambiente de mercado e aproveitar o aumento da oferta do gás oriundo das áreas do pré-sal.

Entre as medidas anunciadas ontem, o presidente assinou um decreto para criar o Comitê de Monitoramento da Abertura do Gás Natural. O colegiado terá como função avaliar o cumprimento das ações que já foram anunciadas nas últimas semanas. Além disso, há iniciativas para serem desenvolvidas a partir deste ano e até 2023.

As linhas gerais do programa já haviam sido anunciadas há um mês, no dia 24 de junho, em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O colegiado é formado pelos ministros do governo, entre eles o ministro da Economia, Paulo Guedes, e presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Para cumprir a promessa de reduzir o custo do gás, a gestão Bolsonaro aposta em medidas infralegais, que não precisam ser aprovadas por parlamentares, adotadas pelo CNPE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Nas últimas semanas, a Petrobrás assinou dois acordos com o Cade para cessar condutas anticompetitivas e sair dos segmentos de gasodutos de transporte e de distribuidoras de gás. Essa é uma das medidas cujo cumprimento será acompanhado pelo comitê criado ontem.

Fundamental para o sucesso do plano, a adesão dos Estados será incentivada. A União promete transferir por ano de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões do fundo social do pré-sal ao conjunto dos Estados que privatizarem suas empresas de distribuição de gás e adotarem medidas para abrir o mercado – como a criação de agências reguladoras estaduais e da figura do consumidor livre (que pode adquirir gás de qualquer empresa). Os Estados que adotarem o maior número de medidas receberão mais dinheiro e também poderão obter autorização para tomar financiamentos com garantia da União.

Preço

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê que o preço do gás natural vai cair nos próximos dois anos “com certeza”. Segundo ele, porém, não é possível estimar o porcentual da redução. Citando como referência preços praticados na Europa, EUA e Japão, ele disse que, no Brasil, o preço da molécula de gás precisa chegar a, pelo menos, US$ 7 ou US$ 8 por milhão de BTU (unidade térmica britânica, na sigla em inglês).

Hoje, o preço do gás varia entre US$ 12 e US$ 14 por milhão de BTU. “Tem gente que estima em até 40% em dois anos a queda do preço no Brasil. Temos certeza que o preço vai cair. Que o preço vai cair, vai. Se vai cair 20%, 30%, 40% ou mais, não sabemos”, disse.

O ministro falou ainda que o novo programa vai quebrar monopólios e, com isso, “todo mundo quer se juntar ao barco”. “Vem gás da Bolívia, do fundo do oceano, do pré-sal, vem da Argentina, e isso vai derrubar o preço do gás.”

O presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, Augusto Salomon, elogiou as medidas, mas cobrou respeito aos contratos de concessão em vigor. “Os governos estaduais possuem plena competência para desenvolverem o arcabouço regulatório que garanta agências reguladoras autônomas, independentes e com corpo técnico qualificado, atuando em benefício dos consumidores como um todo e, em paralelo, mantendo a modicidade tarifária e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões.”

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