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24/07/2019 | Arrecadação tem melhor junho em cinco anos - Valor Econômico

A arrecadação federal para o mês de junho veio acima das previsões do mercado e chegou a R$ 119,95 bilhões, alta real de 4,68% ante igual mês de 2018. É o melhor resultado em cinco anos. A Secretaria de Política Econômica (SPE) cita que o desempenho ficou 2% acima da mediana de estimativas captadas pela pesquisa Prisma Fiscal, de R$ 117,6 bilhões.

O resultado do semestre também é o melhor desde 2014. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 757,6 bilhões, alta de 1,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. Considerando somente o valor arrecadado com tributação, nas receitas administradas pela Receita, houve alta real de 4,43%, na comparação com um ano atrás, e chegou a R$ 116,7 bilhões. Já a receita própria de outros órgãos federais (em que estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 3,2 bilhões no mês passado, aumento real de 14,3% na comparação com o mesmo mês de 2018.

A Receita destaca que a comparação da arrecadação de junho deste ano com o mesmo mês do ano passado deve considerar os efeitos da paralisação dos caminhoneiros de maio do ano passado. "Houve redução da atividade econômica motivada pela greve", lembra o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. "É um desempenho considerado positivo, bem acima da variação do produto", observou Malaquias. A arrecadação acompanhou altas dos principais indicadores macroeconômicos que também incorporaram os efeitos da paralisação. Na comparação de junho deste ano com o mesmo mês do ano passado, a produção industrial aumentou 11,25%. Com isso, a arrecadação do IPI aumentou 19,83% em termos reais.

Já a arrecadação da Cide combustíveis caiu 40,19%, por causa da desoneração feita no ano passado. Outro destaque da Receita é a arrecadação com royalties e participação especial no acumulado deste ano, com alta real de 21,66% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor foi de R$ 3,96 bilhões no primeiro semestre de 2018 para R$ 4,81 bilhões no acumulado deste ano. A alta é explicada principalmente pela taxa de câmbio e pelo aumento do preço do gás natural, explica a SPE.

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), Marco Cavalcanti, afirma que as medidas anunciadas ontem para o mercado de gás podem impulsionar a arrecadação ainda neste ano, com reflexos não apenas nos royalties. Cavalcanti frisa ainda não ter as estimativas do tamanho do impacto e complementa dizendo que os maiores efeitos possivelmente virão no médio prazo. "Espera-se que a dinamização do mercado de gás gere aumento na arrecadação de todos os tributos que incidem sobre o combustível", diz Cavalcanti. 

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