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05/07/2019 | Reforma tributária e privatização são próximas metas, diz Guedes - Valor Econômico

Uma vez concluída a reforma da Previdência - que pode ser aprovada pelo plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho -, o governo vai priorizar a mudança na estrutura tributária e no pacto federativo brasileiro, afirmou ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao participar da abertura da Expert 2019, evento da XP Investimentos, em São Paulo, Guedes disse que o restante do programa econômico será anunciado neste semestre, mas adiantou que as duas principais frentes da agenda serão a desvinculação de receitas e despesas públicas e a simplificação dos impostos.

A ideia, de acordo com Guedes, é "provocar" a Câmara com a reforma tributária, e o Senado com o pacto federativo, enquanto o secretário de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, vai "perturbar" ministros para aumentar o pacote de estatais que podem ser vendidas. "Estou confiante, pelas conversas que tenho tido, que o Congresso e o presidente [Jair Bolsonaro] querem trabalhar forte." Com as reformas, os fundamentos macroeconômicos vão melhorar, avaliou o ministro.

Assim, o juro estrutural vai cair, e o Brasil não será mais o "paraíso dos rentistas", segundo ele. "Vai trabalhar, vagabundo", disse, arrancando aplausos da plateia, formada por investidores, agentes de investimentos e outros participantes deste mercado. Antes de realizar a abertura total para o mercado externo, a competitividade da economia brasileira precisa aumentar, processo que tem um prazo de dois anos para ser concluído, previu Guedes. "Temos aí dois anos para simplificar impostos, reduzir ou eliminá-los. Vamos reduzir os juros porque estamos atacando os fundamentos fiscais", afirmou.

Na visão do ministro, uma vez fechado o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia (UE) e concretizado o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a integração do país às cadeias globais está garantida, assim como a abertura gradual da economia. Outros pontos em que o Brasil ainda precisa avançar, segundo Guedes, são a desalavancagem dos bancos públicos e a redução da interferência do Estado no dia a dia das empresas. "É preciso estimular a competição." Lembrando metáforas já usadas, ele afirmou que a pressão corporativa sobre o Orçamento público vem não só de servidores do Estado, mas também dos "piratas privados" e "criaturas do pântano político", realidade que o governo está tentando mudar por meio do pacote anticrime e da reforma previdenciária.

Foi importante manter a potência fiscal do projeto que muda as regras das aposentadorias, que deve economizar cerca de R$ 1 trilhão em dez anos, disse Guedes, mas permanecer no regime de repartição não vai, segundo ele, resolver todos os problemas. Assim, mais para frente, será preciso migrar para o regime de capitalização. "O país precisa levar recursos para o futuro. A capitalização faz isso. A repartição, não", afirmou, ressaltando também o custo de manter impostos sobre folha de pagamento. "Não podemos ficar presos a um sistema de encargos trabalhistas que destrói empregos aos milhões", criticou.

Questionado em Brasília sobre se movimentações como a de Bolsonaro em favor de policiais estão desidratando a reforma da Previdência, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que certas alterações esbarram em pontos centrais da proposta. "Um dos pontos básicos da Previdência é aquilo de você ter as regras o mais uniforme possível. Já foi dada uma mudança para os policiais que é a idade mínima é 55 anos. Eu acho que aí é um debate político bom." Resolvido o problema da Previdência, o segundo maior componente de gastos federais são os juros, comentou Guedes, que tornam o crescimento da dívida pública uma bola de neve. Para travar a trajetória de alta da dívida, de acordo com ele, as apostas são desestatizações e desinvestimentos.

Hoje, nas estimativas da equipe econômica, o valor das estatais brasileiras gira em torno de R$ 1 trilhão. "Não sei quanto vamos conseguir vender, mas o melhor é fazer a coisa certa, mesmo de forma imprecisa. A política é desinvestir para reduzir endividamento do governo", reforçou." Guedes acrescentou que o governo federal tem R$ 1 trilhão em ativos imobiliários. "Vamos primeiro para a Previdência, que é o mais importante, mas já cumprimos metade da meta de privatizações. Pode ser que consigamos ir mais longe nas privatizações", avaliou. O objetivo oficial do governo Bolsonaro é levantar US$ 20 bilhões em privatizações.

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