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10/06/2019 | Capitalização deve ficar fora da reforma, diz relator - O Globo

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que o regime de capitalização, pelo qual cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria, pode ser retirado da reforma da Previdência para facilitar sua aprovação. O sistema é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como forma de dar sustentabilidade ao pagamento de aposentadorias, mas encontra forte resistência de parlamentares.

—Nossa proposta está construída, mas vamos negociar, vamos conversar para verse há entendimento. Se houver entendimento (sobre a capitalização), vai (entrar no texto), se não, pode ser um ponto negociado. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit —disse o deputado, após reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a reforma.

Nove líderes de partidos participaram do encontro. Moreira disse ainda que, se for mantida a capitalização na proposta, será com contribuição do empregador. Guedes defende que apenas o trabalhador contribua nesse regime.

80% DOS SALÁRIO

O deputado afirmou também que estuda incluir no seu parecer uma nova regra de cálculo do benefício que favoreça trabalhadores do INSS e servidores que ingressaram na carreira depois de 2003. Ela seria uma forma de compensar uma regra de transição mais branda que possivelmente será concedida a servidores que ingressaram no serviço público até 2003.

— Há uma possibilidade de se incluir mais uma regra além das que têm. E tudo o que for feito tem que ser para todos, especialmente para os do regime geral. A ideia é mais uma alternativa para o trabalhador — disse o relator, após deixar a reunião.

Segundo técnicos a par da discussão, uma das possibilidades é que os benefícios continuariam a ser calculados com base na média dos 80% maiores salários de contribuição, desprezando os 20% menores. Essa seria uma mudança em relação à proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, pela qual o cálculo dos benefícios deveria incluir 100% dos salários, o que acaba reduzindo o valor final pago aos aposentados.

A apresentação formal do relatório ficou para a próxima quinta-feira, depois de mais uma reunião entre líderes e do encontro com governadores em Brasília, na terça. Mesmo assim, Maia quer manter a votação no plenário antes do recesso de julho:

— Para mim, este processo completo precisa acabar no fim do primeiro semestre legislativo, até 15 ou 16 de julho

Quanto à inclusão de estados e municípios na reforma Maia defendeu engajamento maior dos governadores:

— É a mesma coisa que o presidente ser a favor, e o Eduardo Bolsonaro ser contra. Estou dizendo uma coisa muito objetiva: líder, quando comanda, convence a maioria dos seus liderados.

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