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10/06/2019 | Relatório da Previdência ficará pronto na quinta - Valor Econômico

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou ontem que apresentará seu parecer na quinta-feira, depois de conversar com governadores. O encontro com governadores deve ocorrer amanhã, e será realizado depois de Moreira ter intensificado as articulações com a equipe econômica e líderes partidários durante o fim de semana.

Ontem, Moreira se reuniu na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com líderes de diversas siglas. Também participaram do encontro o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e o secretário especial adjunto de Previdência, Bruno Bianco. No sábado, Moreira foi à sede da pasta acompanhado de consultores legislativos. Ainda não há consenso, por exemplo, em relação às regras de transição, ao sistema de capitalização e inclusão de Estados e municípios. A jornalistas, Moreira afirmou que a proposta deve ser votada em julho. Sinalizou mudanças nas regras de transição e que, se o sistema de capitalização passar, deve ser com contribuição patronal.

Ele afirmou esperar que as revelações sobre supostas mensagens trocadas entre integrantes da força-tarefa da Lava-Jato e o ministro da Justiça, Sergio Moro, não contaminem a reforma. Para o deputado, esse assunto é uma questão do governo, enquanto a reforma é uma pauta nacional. "Nós sempre procuramos blindar a reforma", disse. Maia destacou a importância de os governadores dizerem quantos votos podem garantir para a aprovação da reforma. "Sabemos que o problema está com os governadores do Nordeste", disse após a reunião. Estiveram reunidos ontem líderes do PRB, DEM, PP, PL, PSDB, Patriota, PSC, PTB e MDB. Até o fechamento desta edição, não haviam aparecido representantes do governo ou do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Tampouco do partido Novo, que apoia integralmente a proposta da reforma. "Já com os 52 votos do PSL, por isso eles não estão na reunião", disse Maia. Já o PSDB deve fechar questão a favor da reforma amanhã. Um dos principais nomes do chamado Centrão, o líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cobrou que governadores convertam em votos o apoio que eles têm dado à reforma da Previdência. "O fundamental é que os governadores possam trazer votos para aprovar a reforma. Fica muito difícil de explicar um governador que é a favor da reforma se a base dele [no Congresso] vota contra a reforma. É uma posição confortável essa do governador", afirmou. "Isso é inexplicável do ponto de vista da coerência." Assim, ainda não está fechada a questão da retirada dos Estados e municípios do texto da reforma da Previdência, assim como a regra de transição para os servidores públicos que entraram para o funcionalismo até 2003.

Nos bastidores, avalia-se que alguma demanda dos servidores deverá ser atendida, pois há muitas emendas nesse sentido. Os servidores querem manter a integralidade e paridade, sem a necessidade de atingir a idade mínima. Por isso, pedem ao relator uma regra de transição mais branda. Já as regras de transição para os trabalhadores do INSS, segundo fontes, têm sido consideradas complicadas e de difícil entendimento e também podem ter ajustes. Ao chegar ao Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro disse ter "total" expectativa de aprovação da reforma.

 

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