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31/05/2019 | FGTS alivia, mas problema é que Brasil ficou com fobia de investir (Vinícius Torres Freire) - Folha de S. Paulo

Quando a água bate nas costas, para não dizer outra coisa, até economista ultraliberal inventa um modo de estimular o consumo. Ou, como disse o ministro Paulo Guedes (Economia), de modo pitoresco e característico, dá-se um jeito de fazer uma “chupeta na bateria” arriada do PIB (carregar provisoriamente uma bateria de carro).

No caso, o estímulo viria do dinheiro da liberação de saques nas contas do FGTS e do tutu esquecido no Pis/Pasep. Como disse Guedes e como sabe qualquer motorista que já ficou a pé com uma bateria nas últimas, “chupeta” dura pouco. É gambiarra. Mas estamos pifados em uma rua escura e sinistra. Vale.

Como se soube nesta quinta-feira, o Pibinho voltou a encolher no trimestre e pode não avançar muito mais do que 0,5% neste 2019, metade do crescimento insignificante do ano passado (1,1%).

Quanto vale o show dos saques do FGTS e do Pis/Pasep?

Depois da notícia do Pibículo, ouvia-se gente a dizer que os saques poderiam ser de 30% das contas ativas, o que renderia uns R$ 120 bilhões. É delírio ou rolo. O patrimônio líquido do FGTS era de R$ 104 bilhões em setembro de 2018 (segundo o último balancete trimestral disponível).

Patrimônio líquido é a diferença entre haveres (investimentos, aplicações financeiras, caixa) e obrigações (os depósitos nas contas dos trabalhadores, no grosso). Mas o Fundo não pode torrar essa “sobra” e, muito importante, do seu caixa sai dinheiro para financiar casas, saneamento e transporte (neste ano, R$ 78,6 bilhões).

O FGTS tem muito investimento de médio e longo prazo; não dá para mexer aí. Se torrar aplicações financeiras, pode haver descasamento de entradas e saídas de dinheiro (crise de liquidez); com um saque grande, a receita também vai cair.

Além do mais, um saque maciço vai limitar o dinheiro disponível para financiamentos a custo baratinho de obras de interesse popular. Por falar nisso, o governo já pensava em usar mais dinheiro do FGTS a fim de pagar os subsídios do Minha Casa Minha Vida, programa à míngua porque o governo está no osso. Por fim, a receita líquida do FGTS em 2018 foi 60% menor do que em 2014 (em termos reais).

Quem entende das finanças do FGTS diz que é difícil tirar mais do que R$ 20 bilhões dessa cartola. No Pis/Pasep restariam uns R$ 20 bilhões —o povo esqueceu de buscar, não sabe o que é ou já se foi desta vida. Vai esquecer de novo, em parte. No fim das contas, essa “chupeta” deve render menos que aquela do FGTS de Michel Temer.

O dinheiro pode dar uma animadinha no consumo, breve, mas benvinda. Mas há problemas de base: 1) consertar a economia (“reformas”), solução de médio prazo; 2) estimular o investimento em infraestrutura e moradias, porque o resto vai demorar: as empresas estão ociosas e/ou com medo do futuro e de estagnação crônica da economia, para nem falar da baderna política e administrativa que é o governo de Jair Bolsonaro.

O investimento em infraestrutura (estrada, esgoto etc.), moradias, máquinas e instalações produtivas caiu pelo segundo trimestre consecutivo. Ainda está 27% abaixo do que era no começo de 2014. A construção civil caiu 29% nesse tempo. É uma depressão horrenda.

O investimento público em obras cai sem parar, por falta de dinheiro e incompetências do governo. Investimento privado em concessões de infraestrutura virá, com alguma sorte e muita competência do governo, em fins de 2020.

No curto prazo, é preciso ter alguma outra ideia.

Vinicius Torres Freire

Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).

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