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14/05/2019 | Mudança de normas trabalhistas vai agilizar geração de empregos, diz Bolsonaro - O Estado de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro ressaltou nesta segunda-feira, 13, que a mudança que o governo federal fará nas normas de segurança e saúde do trabalho (NRs) no País visa a simplificar e desburocratizar as regras atuais, agilizando a geração de empregos.

"O governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos", declarou ele, em seu perfil, no Twitter.

A medida para alterar as regras de segurança e saúde foi anunciada na semana passada, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Na ocasião, ele informou que o intuito do governo era diminuir as exigências atuais em 90% e que a desburocratização e a simplificação das regras contribuiriam para trazer investimentos para o Brasil. No entanto, destacou que era necessário um "ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender".

A primeira norma a ser revista, prevista para junho, será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário e abrange de padarias a fornos siderúrgicos. No entanto, todas as demais serão modernizadas. Também está prevista a uniformização dos procedimentos no intuito de evitar diferenças na fiscalização entre os Estados.

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