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13/05/2019 | Bolsonaro diz que tabela do IR será corrigida pela inflação - Valor Econômico

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem ter orientado o ministro da Economia, Paulo Guedes, a corrigir pela inflação a tabela do Imposto de Renda para a pessoa física em 2020. A última atualização ocorreu em abril de 2015. De lá até o fim de 2018, a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 21%. Para este ano, as projeções apontam para um IPCA na casa de 4%.

Num momento de grave desequilíbrio fiscal, o presidente acenou com medidas que diminuem a receita de impostos, em entrevista à Rádio Bandeirantes. Além da correção da tabela do IR, Bolsonaro mencionou ainda que poderão ser ampliados os limites de dedução de gastos com áreas como educação e saúde. No entanto, isso não estaria garantido. "É uma orientação que dei para eles. Quero que ele cumpra porque orientação não é ordem, mas, pelo menos, corrigir o imposto de renda pela inflação... Isso com toda a certeza."

As deduções com despesas médicas e com educação no IR da pessoa física devem alcançar o equivalente a R$ 20,1 bilhões neste ano, de acordo com estimativas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019. Esse valor é equivalente a pouco menos de 7% do total de R$ 306,4 bilhões de renúncias fiscais previstos para este ano. Pelo PLOA, a renúncias tributárias com gastos médicos devem totalizar R$ 15,5 bilhões e as despesas com educação, R$ 4,6 bilhões. Segundo Bolsonaro, hoje em dia, o IR é redutor de renda. "Falei para o Paulo Guedes que no mínimo, este ano, temos que corrigir, de acordo com a inflação, a tabela para o ano que vem", disse o presidente. Hoje paga imposto quem ganha mais de R$ 1.903,98 por mês.

A partir dessa faixa salarial, existem quatro alíquotas: 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a tabela carrega uma defasagem de 95,46% nos últimos 22 anos. Por esses cálculos, se a tabela tivesse sido integralmente atualizada entre 1996 e 2018, os contribuintes que ganham até R$ 3.689,93 seriam isentos da cobrança. Além disso, trabalhadores de classe média que estariam pagando alíquotas mais baixas são enquadrados em categorias superiores.

Para o Sindifisco, esse atraso não apenas leva a um efeito cascata que aumenta o imposto descontado na fonte, mas também acaba diminuindo o volume de deduções. O teto das deduções com educação, que foi de R$ 3.739,57 em 2018, chegaria a R$ 6.961 sem a defasagem na tabela. Correções na tabela do IR costumam ter ampla repercussão positiva entre o eleitorado, mas à custa de complicar ainda mais o cenário fiscal. O governo já projeta déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o ano que vem e tem baixíssima margem de manobra para fazer "bondades". O resultado primário (que exclui gastos com juros) do setor público está no vermelho desde 2014.

Na entrevista, Bolsonaro afirmou que o governo ainda pretende fazer uma reforma tributária, mas que é preciso definir a melhor estratégia de condução do debate no Congresso. "A gente vai tentar sim. Eu estou falando para o pessoal não entrar muito fundo. Porque quando querem entrar para resolver fica aquela história de remendo novo em calça velha. Não vai dar certo." 

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