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09/05/2019 | Debate sobre reforma avança na comissão - O Globo

Um mês depois da reunião na CCJ da Câmara que acabou em confusão, o ministro Paulo Guedes, da Economia, debateu ontem por mais de oito horas a reforma da Previdência na comissão especial, que analisa o texto. Num encontro mais didático, e com a base aliada atuando para auxiliá-lo, Guedes recorreu à ajuda de técnicos da equipe econômica e enfatizou que a proposta combate privilégios e reduz desigualdades. Pesquisa da CNI mostra que seis em cada dez brasileiros apoiam a reforma da Previdência.

“A velha Previdência é uma fábrica de privilégios”

Paulo Guedes, ministro da Economia

“Os mais pobres se aposentam dez anos depois dos mais ricos”

Rogério Marinho, secretário de Previdência

Mais articulado e auxiliado pela base aliada, o governo conseguiu avançar no debates sobre a reforma da Previdência ontem na Comissão Especial que analisa o texto na Câmara dos Deputados. Durante mais de oito horas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, respondeu a questionamentos de parlamentares, recorreu à ajuda de técnicos da equipe econômica e buscou reforçar o discurso de que o projeto combate privilégios e reduz desigualdades. Dados como o de que os 15% mais ricos acumulam 47% da renda previdenciária foram usados para exemplificar o desequilíbrio do sistema atual.

—Avelha Previdência é uma fábrica de privilégios —destacou Guedes.

Segundo o ministro, o atual sistema está condenado, pois hoje o país conta com sete jovens para cada idoso. Em 2060, a proporção será de 2,35 por aposentado.

Guedes disse ainda que a reforma vai recuperara capacidade do governo de investir em outras áreas e falou diversas vezes que o país está indo para um “buraco fiscal”:

— Gastamos aproximadamente R$ 450 bilhões só este ano. Isso é sete vezes mais do que gastamos com educação, que é o futuro.Quatro vezes mais do que gastamos com saúde. Três vezes mais do que com saúde, educação e segurança somados. Passa de 50% dos gastos públicos federais.

A estratégia de focar mais na proposta e menos no ministro, no entanto, não eliminou a tensão da reunião e, em alguns momentos, Guedes acabou batendo boca. No momento mais crítico, chegou a dizer que, “depois de seis horas” de reunião, era hora da baixaria. A atuação do presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PR-AM) foi decisiva para evitar maiores tumultos.

Um mês depois da audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que acabou em confusão, o encontro de ontem foi mais direto e centrado nos números-chaves da proposta. Guedes foi beneficiado por um acordo que definiu que parlamentares favoráveis e contrários à reformas e alternariam nas perguntas. Isso evitou que o ministro fosse bombardeado por críticas em se quência, co mona CCJ.

ATAQUE DE ‘FAVORECIDOS’

Ao defender a reforma, Guedes repetiu os pontos em que tem focado nos últimos meses. Afirmou que o desequilíbrio fiscal é o responsável por uma armadilha de baixo crescimento, argumentou que o sistema atual promove desigualdades e fez um apelo para que os parlamentares mantenham o impacto fiscal de ao menos R$ 1 trilhão para que seja possível criar gradualmente um sistema de capitalização para a próxima geração de trabalhadores. No novo regime, cada um contribuiria para a própria poupança, com a garantia de receber ao menos um salário mínimo —um modelo considerado mais sustentável pela equipe econômica.

Uma das críticas mais frequentes dos opositores foi em relação ao impacto da reforma sobre os mais pobres. Segundo as projeções do governo, a reforma vai gera ruma economia de R$ 1,2 trilhão ao longo dos próximos dez anos. Desse total, R$ 807,9 bilhões são referentes a mudanças no regime do INSS, em que estão os menores salários. Outros R$ 224,5 bilhões virão do aperto sobre o sistemados servidores, que recebem mais. A oposição alegou que o dado mostra que a reforma afeta os mais pobres.

Guedes e equipe rebateram essa tese, afirmando que a economia maior é no INSS porque o sistema tem mais trabalhadores: são 71,3 milhões de pessoas, contra só 1,4 milhão de funcionários públicos. Assim, o impacto por pessoa no regime dos servidores é de R$ 157 mil, quase 14 vezes a economia por beneficiário do INSS (R$ 11,3 mil).

O ministro relativizou ainda as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos pobres, e afirmou que o ataque à medida é feito por “favorecidos”:

—Os mais favorecidos se escondem atrás da assistência social e dizem que essa reforma é para prejudicar os menos assistidos, quando é o contrário. Foram gastos R $100 milhões em propaganda dos mais favorecidos, usando os menos favorecidos como um escudo.

O debate técnico foi interrompido por alguns momentos de tensão. Primeiro, o deputado Ivan Valente (PSOLSP) afirmou que o ministro incorria em crime de responsabilidade por não ter apresentado detalhes sobre o regime de capitalização e chegou a exibir um cheque em branco gigante no nome de Guedes. A menção a uma investigação sobre supostas fraudes em fundos de pensão irritou o ministro.

—Estou sendo ameaçado de crime de responsabilidade, estão entrando no Google para pegar coisas minhas. Já estou compreendendo um pouco mais como funciona a Casa. Não vou reagir nem a ameaça nema ofensa—disse Guedes.

O ministro, porém, acirrou a discussão ao atacar o deputado José Guimarães (PT-CE). Ao responder uma pergunta sua, citou o caso dos dólares na cueca flagrados com um assessor do parlamentar, no auge do escândalo do mensalão.

—Também se eu colocar dinheiro na cueca, vai aparecer coisa, né? Depois de seis horas a baixaria começa, né? É o padrão da casa, né? Ofensa… Já entendi o padrão — disse o ministro, provocando indignação no plenário.

“Gastamos R$ 450 bi só este ano. Isso é sete vezes mais do que gastamos com educação, que é o futuro. Três vezes mais do que com saúde, educação e segurança somados” _ Paulo Guedes, ministro da Economia. 

“Os mais favorecidos se escondem atrás da assistência social e dizem que essa reforma é para prejudicar os menos assistidos, quando é o contrário”

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