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07/05/2019 | Autuações da Receita caem 9,2% em 2018, para R$ 186,9 bilhões - Folha de S. Paulo

As autuações da Receita Federal caíram 9,2% em 2018 em relação ao ano anterior, para um total de R$ 186,94 bilhões, informou o fisco nesta segunda-feira (6). Apesar da queda, o volume é 25,1% maior que a expectativa do órgão para o ano, que era de R$ 149,3 bilhões.

A redução nos valores sonegados recuperados na comparação anual ocorreu pela diminuição de auditorias externas realizadas, atribuída por Iágaro Jung Martins, subsecretário de fiscalização da Receita Federal, ao déficit de auditores fiscais necessários para fazer as autuações.

Ele lembra ainda que 2017 foi um ano mais forte em autuação por causa do represamento de lançamentos de dados de 2016, quando os auditores entraram em greve. O valor médio das autuações subiu de R$ 17,4 bilhões em 2017 para R$ 21,9 bilhões no ano passado.

A Receita conseguiu recuperar também valores sonegados por empresas alvo da Operação Lava Jato. Até hoje, o volume soma R$ 24 bilhões, explicou Martins. Só neste ano o fisco recuperou via autuações R$ 1,8 bilhão. Há ainda 650 ações de fiscalização em curso referentes à Lava Jato.

Cerca de 40% dos valores identificados como fruto de fraude foram pagos ou parcelados. O restante está em discussão na Justiça.

Segundo a Receita, o maior volume recuperado se deu nas autuações sobre grandes contribuintes: 9.000 deles representaram 0,01% do total de contribuintes, mas responderam por 60% da arrecadação federal e por 80% das autuações.

“Nosso sonho de consumo é que não tenhamos mais autuações de grandes contribuintes, que eles se regularizem. É uma estratégia de recuperação da arrecadação e de melhoria de ambiente de negócios”, afirma o subsecretário.

Para 2019, a expectativa de autuação é de R$ 164,96 bilhões. Até 30 de abril, R$ 68 bilhões já foram

recuperados pela Receita, que já identificou 7.000 contribuintes com indícios fortes de infração.

Um dos focos são os valores informados por contribuintes que aderiram ao programa de repatriação. Até agora, foram identificados 263 casos com indícios de irregularidade –uma espécie de malha fina. Ao todo, 25 mil fizeram a adesão ao regime.

“Essas 263 pessoas foram identificadas por terem recursos ilícitos, cumprirem cargos eletivos ou funções na administração pública federal, estadual ou municipal”, afirmou Martins. Em alguns casos, o ativo foi desvalorizado para que o contribuinte pagasse menos impostos, explica.

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