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30/04/2019 | Reforma vai poupar de R$ 670 bi a R$ 990 bi, vê Itaú - Valor Econômico

A reforma da Previdência a ser aprovada pelo Congresso deve gerar uma economia em torno de 50% a 75% do valor embutido na proposta do governo, que prevê uma poupança de R$ 1,25 trilhão em dez anos, estima o Itaú Unibanco. Com isso, a mudança do sistema de aposentadorias fará a União economizar entre R$ 670 bilhões e R$ 990 bilhões de 2020 a 2029. Nessas simulações, o resultado primário até 2027 ficará entre 1,4 e 1,9 ponto percentual do PIB maior do que num cenário sem a mudança no sistema de aposentadorias, calcula o economista Pedro Schneider, autor do estudo do banco sobre os efeitos da reforma. Se for aprovada sem diluições, o resultado primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros) será 2,5 pontos do PIB maior em 2027 (o ano mais distante do cenário de longo prazo projetado pelo banco).

Mas nem isso será suficiente para a volta dos superávits, adverte ele. Para isso, serão necessárias medidas como a limitação dos reajustes do salário mínimo à inflação passada e o controle dos gastos com servidores. Sem reforma, o déficit tende a se ampliar em 0,3% do PIB por ano, ou R$ 20 bilhões. Para Schneider, é provável que as propostas de mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC, voltado para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência) e no tempo mínimo de contribuição sejam retiradas e a regra de transição para o setor privado seja suavizada.

Segundo ele, os três primeiros itens tirariam R$ 164 bilhões da economia da reforma, enquanto a suavização das regras de transição retiraria cerca de R$ 100 bilhões em dez anos. Com essas diluições, a poupança com a reforma ficaria em R$ 990 bilhões. No caso o tempo mínimo de contribuição, Schneider acredita que a elevação de 15 para 20 anos será derrubada. Ele também considera que haverá mudanças nas regras de transição, para torná-las mais suaves. Uma possível alteração é reduzir a idade mínima inicial, fixada na proposta do governo em 61 anos para homens e 56 anos para mulheres, para algo como 58 e 54 ou 57 e 55.

O projeto prevê uma transição de 14 anos até chegar às idades de 65 para homens e 62 para mulheres. No caso da aposentadoria rural, não haveria a elevação da idade mínima para mulheres de 55 para 60 anos nem seria adotada a contribuição por grupo familiar de R$ 600 por ano. No caso do BPC, as regras em vigor seriam mantidas, garantindo um benefício assistencial de um salário mínimo a idosos de baixa renda aos 65 anos, talvez com a possibilidade de se optar pela alteração proposta pelo governo.

Por ela, o beneficiário pode começar a receber R$ 400 a partir de 60 anos, com o valor sendo corrigido pela inflação até atingir 70 anos, quando subiria para o salário mínimo. Schneider considera que ainda outros pontos da reforma podem ser retirados da reforma, diluindo ainda mais a economia de recursos a ser obtida pelo governo. "As principais dúvidas remanescentes são em relação à restrição a paridade e integralidade dos servidores públicos, à focalização do abono salarial e à reoneração das exportações rurais", escreve ele. 

Uma reforma que poupe apenas R$ 670 bilhões em dez anos dispensaria a mudança no abono salarial. Pelo projeto em discussão no Congresso, o abono, que confere um salário mínimo por ano a quem recebe até dois mínimos, passaria a ser concedido apenas para quem recebe o equivalente a um piso salarial. Além disso, a contribuição previdenciária não voltaria a ser cobrada dos exportadores rurais, diz Schneider. Por fim, ele avalia que, no caso dos servidores públicos, "é possível que seja colocada uma regra de transição tal que ainda seja permitida a aposentadoria integral e com paridade de reajustes em idades menores que 65/62 anos".

Para Schneider, a Câmara dos Deputados deve votar a reforma da Previdência em primeiro turno no fim de agosto, com o Senado aprovando a proposta no quarto trimestre, talvez em novembro. As estimativas do Itaú Unibanco com a economia a ser proporcionada pela mudança do sistema de aposentadorias são próximas às anunciadas pelo governo na semana passada. Enquanto Schneider prevê uma poupança de R$ 1,253 trilhão de 2020 a 2029, o governo projeta R$ 1,236 trilhão, sem incluir os R$ 10 bilhões a serem obtidos com as alterações para os militares, que estão na conta do banco.

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