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23/04/2019 | Benefícios tributários voltam a aumentar - Valor Econômico

Os subsídios concedidos pelo país custaram R$ 314,2 bilhões à União em 2018, o que representa uma queda de 13% em relação ao ano anterior. A retração ocorreu graças ao corte significativo em benefícios financeiros e creditícios (como empréstimos com juros subsidiados). Por outro lado, os benefícios tributários continuam em alta e - para o governo - devem ser o próximo desafio a ser enfrentado para reduzir a conta.

Números divulgados pelo Ministério da Economia mostram que o patamar de benefícios tributários em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) não para de aumentar desde 2016, quando foi aprovado o teto de gastos. Naquele ano eles representavam 4,22% do PIB, em 2017 subiram para 4,25% e, em 2018, chegaram a 4,28%. Técnicos do governo já haviam feito alertas no passado para o risco de um aumento dos benefícios tributários a partir da criação do teto de gastos.

Como a norma constitucional limita as despesas da União - o que dificultaria, por exemplo, programas de equalizações de juros e preços ou assunção de dívidas do empresariado -, as demandas do empresariado por ajuda do governo poderiam ser direcionadas a menores pagamentos de impostos. Isso porque, diferentemente de outros subsídios, o benefício tributário não impacta as despesas (e sim as receitas) da União - por isso, "escapam" da limitação. O secretário de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, defendeu que os nível de benefícios tributários se estabilizou mesmo com pedidos do empresariado por políticas específicas de impostos. "Só o fato de não ter aumentado mostra que o governo tem feito um grande esforço.

Não foi por falta de demanda, mas porque o governo está imbuído em fazer ajuste", disse. Mesmo assim, ele diz que os benefícios tributários serão o tema a ser enfrentado pelo governo para reduzir as despesas na área nos próximos anos. "O ajuste [de 2015 até hoje] foi focado nos benefícios financeiros e creditícios. Se o governo quiser continuar nessa trajetória de ajuste nos subsídios, o caminho a ser seguido é o ajuste em benefícios tributários", disse. O secretário lembrou que o governo vai mandar até o fim do ano uma proposta ao Congresso para reduzir os subsídios nos próximos anos e um comitê foi formado recentemente para acompanhar o tema. Segundo ele, estudos são feitos para avaliar políticas como da desoneração da folha de pagamento, da Lei de Informática e até da cesta básica.

E afirma que o foco será reestruturar o que não está "adequado" para a sociedade. Enquanto medidas voltadas aos benefícios tributários são avaliadas, o governo registra queda expressiva nos subsídios totais. A conta caiu de 6,1% do PIB em 2016 para 5,5% em 2017. Em 2018, ficou em 4,6%. Só nos financeiros e creditícios, o patamar passou de 1,3% do PIB em 2017 para 0,3% em 2018. Contribuíram para o resultado a mudança nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a liquidação antecipada pelo BNDES de empréstimos à União, por exemplo. 

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