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16/04/2019 | Gasto com pessoal subiu 3 vezes o PIB. Inativo puxou despesa - O Globo

O gasto com pessoal nos estados cresceu quase três vezes a variação do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. A alta foi de 2,9% — em 2018, a economia brasileira cresceu 1,1% —, puxada pela expansão das despesas com os inativos. Com os aposentados e pensionistas, o dispêndio aumentou 7,6%, mostra estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo Cláudio Hamilton dos Santos, economista do instituto, essa alta reflete o aumento no número de novas aposentadorias.

— Com a crise, os estados tentaram fazer um ajuste

nas contas, mas não puderam controlar os pedidos de aposentadoria. Esse ciclo de aumento reflete as contratações feitas para fazer frente às novas atribuições com a Constituição de 1988, que continuou até a primeira metade dos anos 1990 —comenta o economista.

Diante do aumento das despesas com inativos, os governos estaduais acabaram comprimindo contratações de servidores e aumentos. Segundo o estudo, o número de servidores ativos caiu em média 2,4%. Em Pernambuco, a queda chegou a 4,8%, a maior entre os 23 estados pesquisados pelo Ipea. No Estado do Rio, o recuo foi de 3,3%.

Enquanto isso, o número de inativos cresceu 5,2%, com maior alta em Rondônia, onde o contingente de aposentado aumentou 16,4%.

—Como 2018 foi ano eleitoral, alguns estados aproveitaram para contratar, mesmo com vacas magérrimas. É comum postergar reajuste para o último ano da administração. Mas, em parte dos estados, isso sequer aconteceu. O ajuste em alguns estados está sendo tão forte que não teve ano eleitoral que desse jeito — afirma Santos.

Ele também verificou que o gasto com inativos tem sido jogado para o ano seguinte, como despesas de exercícios anteriores:

— Isso diminui a transparência e a análise dos dados.

A recomposição do quadro de servidores não vem acontecendo pela crise e pela mudança nas atividades. Não há mais necessidade de repor tantos motoristas e datilógrafas, por exemplo. Além disso, os estados têm optado por terceirizar certos serviços, como os de saúde, o que diminui a contratação direta.

INATIVOS COM BENEFÍCIOS

Fabio Klein, especialista em finanças públicas da Tendências Consultoria, lembra que esses novos aposentados têm direito à integralidade (último salário da carreira) e à paridade (reajuste de benefício é igual ao de quem está na ativa):

—É uma coisa perversa, os ativos acabam recebendo menos pelo efeito em cadeia dos reajustes.

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