• Pontaria Novo Governo
  • Fatos & Notícias
  • BOLETOS ON-LINE
  • app do sindeprestem
  • coffee news mudou para melhor
  • sindeprestem 2018
  • CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 2018

08/04/2019 | Guedes diz que capitalização tem capacidade de criar milhões de empregos - Folha de S. Paulo

No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mostrou estar disposto a abrir mão da capitalização para aprovar a reforma da Previdência, o ministro Paulo Guedes (Economia) detalhava os empregos que poderiam ser gerados pelo novo regime de aposentadorias. 

Em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que, se a medida tiver uma reação negativa no Congresso, ela pode ser retirada da proposta que foi entregue em fevereiro. A Folha foi convidada para o encontro. “Se tiver reação grande, tira da proposta. Alguma coisa vai tirar, tenho consciência disso”, afirmou.

À tarde, o presidente voltou a falar sobre Previdência.  

Disse que “pode deixar para outra oportunidade” a capitalização e que mantém a expectativa de votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) até julho. “Nós queremos aprovar o que está aí. Se a capitalização, os parlamentares entenderem que está complicado, difícil de explicar agora, eles podem decidir deixar para outra oportunidade”, disse.

Dando a entender que não sabia de fala de Bolsonaro em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o novo sistema durante evento em Campos de Jordão, no interior de São Paulo. 

A capitalização é uma proposta cara ao ministro. Ele disse em sua apresentação que o sistema tem capacidade de criar milhões de empregos. “Vamos criar empregos e podem ser milhões de empregos rápidos se formos para a Previdência nova [a capitalização] por causa da desoneração dramática dos encargos trabalhistas”, disse ele.

Nessa capitalização sugerida pela equipe de Guedes haveria aportes individuais dos trabalhadores e os empresários deixariam de contribuir para a Previdência via folha de pagamento. 

Esse é o modelo de Previdência adotado no Chile e que está sob questionamento por ter gerados benefícios que equivalem de 30% a 40% do salário mínimo do país. 

No mesmo evento em Campos de Jordão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a capitalização não é um problema, desde que ela seja explicada de forma mais clara. O texto da PEC não explica como funcionaria a capitalização brasileira, que seria detalhada por projeto de lei complementar. 

O diretor de programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela, afirmou que a proposta não poderia trazer detalhes porque ainda é necessário definir quais serão as bases para quem permanecer no sistema de repartição. “Como vai ser montado esse sistema [de capitalização] é uma discussão para um segundo momento”, disse. 

O atual modelo é de repartição, no qual os trabalhadores da ativa financiam os benefícios de aposentados e pensionistas. Pela capitalização, cada trabalhador faz uma poupança individual para usufruir da aposentadoria no futuro. 

A adoção da capitalização tem sido criticada por políticos, inclusive aliados. “Eu também não entendi [o motivo da capitalização na proposta]. Você precisa fazer uma poupança antes, não dá para fazer agora”, disse o deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP). “Além disso, passa o recado de que é a reforma dos banqueiros”, acrescentou o deputado do Novo.

No modelo chileno, os bancos administram os aportes dos trabalhadores e são remunerados por isso.

Entre economistas e analistas do mercado financeiro, o projeto também deveria ficar de fora da reforma neste momento. Para eles, o motivo é a dificuldade de debater o tema no Congresso. “Por que trazer a capitalização? Todo o mundo sabe que não é factível”, disse Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da Folha. “Vamos fazer o que dá pra fazer.”

Paulo Tafner, especialista em Previdência, diz que migração para um regime de capitalização da Previdência é um tema mais ligado a princípios do que à economia fiscal. “No curto prazo, ter ou não ter capitalização não significa nada [para as contas públicas]”, afirma. A capitalização minimiza o risco de um déficit futuro nas contas públicas, mas isso ocorreria apenas no longíssimo prazo. “Às vezes a gente briga por uma coisa muito tangível, que é conta fiscal, mas há momentos em que a gente briga por princípios. O presidente está sendo muito pragmático, privilegiando uma coisa muito tangível e negligenciando a defesa de um princípio que é a capitalização”, diz Tafner.

O mercado financeiro tampouco conta com a capitalização e concentra suas atenções na imposição da idade mínima, regras de transição e aumento da alíquota de contribuição para a Previdência. 

Esses seriam os principais pontos para gerar a economia prometida de R$ 1 trilhão em dez anos, considerada essencial para deter a trajetória de crescimento do rombo das contas públicas.

Na conta atual do mercado, o governo teria condições de aprovar regras para a Previdência que poupem cerca de R$ 700 bilhões nos mesmos dez anos. “A capitalização ainda é um tema muito árido e iria gerar um debate tão grande que poderia atrapalhar a reforma paramétrica [que impõe idade mínima para aposentadoria, hoje inexistente]”, afirma Gabriela Fernandes, economista-chefe da Gauss Capital.

A capitalização não impacta nessa conta e, por isso, a reação do mercado à fala de Bolsonaro foi anódina. 

A Bolsa brasileira avançou 0,83% nesta sexta, a 97.108 pontos. O desempenho foi em linha com o exterior. “Não foi algo agradável e nem uma surpresa para o mercado, que aguarda sinalizações mais claras de como a reforma vai sair no fim”, disse José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator. “O importante é ter uma reforma que segure o gasto público por quatro ou cinco anos. Não importa qual projeto seja aprovado. Vai chegar no fim do ano e ficará claro que precisaremos de outra reforma. Até lá, a recuperação da economia e do mercado de trabalho terão efeitos sobre a Previdência. Se o mercado de trabalho formal não voltar, o cenário complica”, disse.

No café da manhã, Bolsonaro repetiu que não entende de economia e ressaltou que foram os economistas quem “afundaram o Brasil”. Mas disse também aquilo que o mercado financeiro desejava ouvir: “Minha sugestão é evitar mais dispositivos na PEC. Teto e tempo de serviço são mais importantes, o resto é depois”.

Participaram do encontro com o presidente os jornalistas Sérgio Dávila (Folha); João Caminoto (O Estado de S. Paulo), Alan Gripp e Paulo Celso Pereira (O Globo); e Vera Brandimarte (Valor Econômico).

Também estavam presentes: Aruana Brianezi (A Crítica); Linda Bezerra (Correio da Bahia); Carlos Marcelo Carvalho (Estado de Minas); Leusa Santos (Folha de Pernambuco); Leonardo Mendes Júnior (Gazeta do Povo); Gerson Camarotti e Natuza Nery (Globonews); Luciana Gimenez (Rede TV); Eduardo Ribeiro (TV Record); e Carlos Etchichury (Zero Hora).

Fatos e Notícias

Home Logo01
Home Logo02
Home Logo03
Home Logo04
Catho
Up Plan Logo 02