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08/04/2019 | Reforma tributária pode tornar-se 'agenda positiva' - Valor Econômico

De empecilho, a tramitação conjunta com as mudanças previdenciárias passou a ser o principal ativo da reforma tributária. Após reunir-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e líderes da Casa, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, saiu convencido de que a reforma foi comprada pelo meio político como a 'agenda positiva' de um cenário em que as mudanças na Previdência arriscam a popularidade de parlamentares e do presidente da República. "Ao rever a tributação sobre bens e serviços, folha de pagamento e renda, a reforma pode impactar positivamente na agenda de produtividade, geração de emprego e distribuição de renda", diz Appy. O avanço das negociações entre o diretor do CCiF e as lideranças da Câmara acendeu o sinal de alerta no governo, que enviou o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, para um encontro com Appy.

Ao final, Cintra publicou no Twitter: "Executivo e Legislativo trabalhando juntos fazem elefante voar. Reforma tributária vem aí". O secretário procurou desfazer a impressão de que a reforma caminha à revelia do Ministério da Economia. Por temer a reação dos governadores ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em substituição a cinco impostos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS), o governo queria se limitar à unificação de três tributos federais - PIS, Cofins e IPI.

O fato de a Câmara ter abraçado um IVA mais amplo, no entanto, sinaliza ao governo que os parlamentares liderarão a empreitada, com um custo de mobilização menor para Planalto. O projeto, de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), terá como base a proposta do CCiF ao último anteprojeto de reforma tributária que tramitou na Câmara. A Rodrigo Maia caberá a escolha do relator, a ser pinçado da bancada de novos deputados. O presidente da Câmara também será o fiador do acordo com os líderes partidários. 

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