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03/04/2019 | Guedes crê em boom de emprego com a reforma - Valor Econômico

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara uma arrojada regulamentação para o regime de capitalização caso ele seja aprovado na reforma da Previdência. Por pelo menos 20 anos a capitalização será feita sem contribuição patronal ou encargos trabalhistas. Essa é uma das propostas que Guedes tem discutido em conversas reservadas. Ele está seguro de que esse novo regime previdenciário e trabalhista, que será opcional, vai dar imensa empregabilidade aos jovens, sobretudo àqueles entre 16 anos e 17 anos de idade, que hoje estão expostos às drogas e ao crime, argumenta o ministro.

A inspiração vem do modelo chileno que, por 30 anos, implementou a capitalização sem contribuição patronal e colheu, nesse período, um crescimento médio de 6% ao ano. Segundo Guedes, "arrumou a vida de todo mundo", gerou empregos e elevou a renda per capita para US$ 26 mil, muito superior à do Brasil, de US$ 15 mil. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, disse ontem que o regime de capitalização "do jeito que está colocado, não vai passar". "O sistema chileno não vai ser aprovado aqui", afirmou.

Essas são propostas umbilicalmente dependentes da aprovação da reforma, que busca uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Se o Congresso desidratar a PEC, aprovando uma reforma de R$ 600 bilhões ou R$ 700 bilhões, o ministro não lançará o sistema de capitalização. A área econômica do governo já concebeu o antídoto para o caso das contribuições dos empregados para sua conta de capitalização serem insuficientes para uma renda razoável no futuro.

A ideia é aplicar um "Imposto de Renda Negativo" para completar a aposentadoria de quem não conseguir atingir um valor de referência que ainda será definido. Formalmente, o ministro e sua equipe defendem a aprovação integral da proposta de reforma, mas a interlocutores Guedes já admite que o governo terá que ceder em alguns pontos, como no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras da aposentadoria rural. 

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