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01/04/2019 | Segurados com mais de 90 anos já somam 632 mil na Previdência - Valor Econômico

Com o envelhecimento da população, o número de pessoas com mais de 90 anos recebendo benefício previdenciário, como aposentadoria e pensão, teve um salto expressivo de quase 50% nos últimos sete anos. É o maior aumento se comparado com outras faixas etárias, segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social. O fato de os brasileiros estarem vivendo mais é motivo de comemoração, como ressalta o governo, porém, é preciso ajustar as regras de concessão de aposentadorias e pensões à nova realidade em que as famílias estão tendo menos filhos. 

De 2010 a 2017, a quantidade de pessoas com mais de 90 anos recebendo benefício previdenciário passou de 424.231 para 632.975. Também houve um aumento na faixa que agrega brasileiros com idade entre 80 e 89 anos, cujo número de benefícios pagos saltou de 2,291 milhões para 3,006 milhões em sete anos, um aumento de 31,2%. No mesmo período, a quantidade de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de 44,406 milhões para 50,651 milhões. Com isso, em 2017, existia 1,8 trabalhador da ativa para cada inativo segurado na Previdência Social. O número representa leve piora em relação ao ano 2000, quando dois trabalhadores bancavam um aposentado. Mas a tendência é de que esse número se deteriore cada vez mais.

A maior duração dos benefícios, associada à menor taxa de fecundidade, tem sido o argumento central do governo para defender a aprovação da reforma da Previdência com a fixação de uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O objetivo é estimular que as pessoas permaneçam por mais tempo no mercado de trabalho e, consequentemente, contribuam por mais tempo. Atualmente, a idade média de aposentadoria dos brasileiros no INSS está na casa dos 58 anos. Para justificar a necessidade de mudança, o governo mostra dados que informam que trabalhador que se aposentava aos 65 anos em 1980 recebia o benefício previdenciário por mais 12 anos. Mas essa expectativa de sobrevida sobe para 18,5 anos entre 2010 e 2020 e atinge a marca de 21,2 anos em 2060. 

Em reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), realizada na quintafeira e que reúne representantes dos governos, trabalhadores, aposentados e empregadores, o secretário da Previdência, Leonardo Rolim explicou que a expectativa de sobrevida é que é considerada para avaliação da sustentabilidade da Previdência no médio e longo prazo e não e expectativa de vida ao nascer. Críticos à reforma da Previdência dizem que a fixação da idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres vai impedir que trabalhadores de baixa renda tenham acesso à aposentadoria pois em muitas cidades a expectativa de vida ao nascer é de 65 anos. Técnicos da Previdência explicam, no entanto, que esse número não é considerado para simulações futuras para analisar a sustentabilidade da Previdência porque, em muitas cidades, a expectativa de vida é baixa devido à influência da mortalidade infantil ou ainda de violência, que provoca a morte de jovens na periferia.

Por isso, para excluir esse efeito, os cenários da Previdência consideram quantos anos a pessoa vive após, por exemplo, chegar aos 65 anos de idade. Se conseguir aprovar a reforma da Previdência nos moldes em que foi encaminhada ao Congresso Nacional em fevereiro, o governo terá a permissão de criar um regime de capitalização. A sustentabilidade do regime também considera uma análise detalhada sobre o impacto da longevidade, assim como já acontece em fundos privados. Para assegurar o pagamento de benefícios para idosos que vivem além do projetado pelo regime de capitalização, a equipe econômica considera a possibilidade de direcionar uma parte da alíquota de contribuição do trabalhador para garantir os recursos necessários a isso. O regime de capitalização enfrenta críticas de parlamentares, que alegam temer que os trabalhadores não tenham condições de fazer poupança para bancar suas aposentadorias. 

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