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20/03/2019 | Após benefícios, GM vai investir R$ 10 bi - O Estado de S. Paulo

Resultado de negociações ocorridas ao longo dos últimos dois meses, após ameaças de suspender investimentos no País, especialmente nas operações de São Paulo, a General Motors confirmou ontem investimento de R$ 10 bilhões entre 2020 e 2024 para novos produtos e modernização das fábricas de São Caetano do Sul, no ABC paulista, e de São José dos Campos, no Vale do Paraíba.

Segundo a montadora, além de preservar os empregos de mais de 13 mil funcionários – 9 mil em São Caetano e 4,4 mil em São José –, mais 400 vagas diretas serão abertas e 800 indiretas. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes pelo presidente da GM América do Sul, Carlos Zarlenga, ao lado do governador João Doria (PSDB) e outros convidados.

Com o investimento e a geração mínima de vagas, a montadora terá direito a desconto de 25% no ICMS gerado na venda dos novos veículos a serem produzidos no Estado por meio do programa IncentivAuto, criado por Doria justamente para evitar eventual fechamento de fábricas pelo grupo.

“Quase caí da cadeira quando fui informado, em uma reunião, da decisão da matriz pelo encerramento das atividades das duas fábricas de São Paulo”, afirmou Doria. “A empresa não nos pediu nada, mas eu pedi 60 dias para tentar reverter a decisão da matriz e, mais que isso, conseguimos novos investimentos”.

Além do corte no ICMS, a prefeitura de São Caetano anunciou um programa de incentivo de R$ 12,5 milhões anuais ao longo de oito anos que inclui isenção de IPTU, redução de ISS e de tarifas de água e esgoto. “Teremos renúncia fiscal de R$ 100 milhões nesse período, mas prevemos aumento de produção e arrecadação maior de ICMS, o que resultará em retorno de R$ 1,1 bilhão nesses oito anos”, disse o prefeito do município, Auricchio Júnior.

A prefeitura de São José dos Campos também prometeu isenção de IPTU e redução do ISS, mas não deu detalhes sobre seu programa. Do lado dos trabalhadores, a GM negociou redução de salários para novas contratações e do valor do PLR (participação nos lucros e resultados) e reajuste zero neste ano, entre outros itens.

Os concessionários abriram mão de 1% da margem de lucro e os fabricantes de autopeças concordaram em evitar reajustes ou até reduzir preços. “Tudo isso viabilizou o futuro da nossa indústria”, afirmou Zarlenga. “Vamos investir em novos produtos, novas tecnologias e conectividade”.

Novos modelos. Embora não confirme oficialmente, é esperado que o investimento seja dividido igualmente entre as duas fábricas. Em São Caetano, devem ser produzidos quatro novos veículos que vão substituir os atuais Spin, Cobalt e Montana, além da possível chegada de um utilitário-esportivo de pequeno porte. Em São José, serão produzidos dois novos veículos em substituição à picape S10 e ao SUV Traiblazer.

Todas as montadoras poderão ser beneficiadas pelo IncetivAuto, mas as regras estabelecem investimento mínimo de R$ 1 bilhão – que dará direito a desconto de 2,5% no ICMS – e porcentuais progressivos de acordo com valores e tipo de aporte, como novas unidades de produção, novos produtos e expansão de fábricas.

Sobre a devolução de créditos acumulados de ICMS, visto por algumas empresas como mais importante do que o desconto no imposto, o secretário de governo Henrique Meirelles informou que está sendo feito uma calendário para essa devolução, mas que depende de disponibilidade de caixa. Segundo o setor, as montadoras têm entre R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões em créditos retidos.

Guerra fiscal. Doria insistiu que o programa IncentivAuto não se caracteriza como guerra fiscal pois não haverá renúncia de receita e a ideia não é atrair novas fábricas, mas manter as que estão aqui.

Ele criticou declaração de representante do governo federal que teria dito à GM “se tiver de fechar, fecha”, quando soube da intenção da matriz. “Nós vamos defender a indústria, os comerciantes, microempresas para que fiquem aqui gerando crescimento e empregos.”

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