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19/03/2019 | SP dará desconto gradual de ICMS para montadoras - Valor Econômico

O programa de incentivos do governo de São Paulo para a indústria automobilística, que será detalhado hoje, prevê desconto gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para cada R$ 1 bilhão investido, o governo paulista concederá abatimento de 2,7% no ICMS dos veículos produzidos a partir daquele investimento. Com base nesse estímulo, a direção da General Motors anunciará hoje um novo plano de investimentos voltado, sobretudo, às fábricas instaladas no Estado.

O teto do desconto será de 25%, segundo o secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles. "Esse incentivo não é nada diante dos concedidos em outros Estados", destaca Meirelles. "Esse projeto é uma escolha entre Brasil e Coreia do Sul ou México", disse ao Valor, numa referência à desvantagem do Brasil em relação a outros países produtores de veículos. 

Meirelles também refuta críticas de que o governo de João Doria estaria deixando a conta do incentivo de herança a eventual sucessor. Segundo o secretário, ao contrário de benefícios anteriores no país, no IncentiAuto, nome do programa paulista, o abatimento tributário só valerá para veículos desenvolvidos a partir do investimento prometido. Isso protela a renúncia fiscal por um lado, mas, por outro, será também o próximo governo, diz Meirelles, a ganhar com o aumento da arrecadação.

O programa foi criado a partir de pedidos da direção da GM, que se disse determinada a suspender investimentos no país caso não conseguisse recuperar rentabilidade. Além do incentivo tributário em São Paulo, a montadora negociou redução de benefícios trabalhistas com sindicatos, redução de margens de lucro com revendedores e congelamento de preços de autopeças com fornecedores.

Na semana passada, a direção mundial da GM autorizou o novo programa de investimentos, que será anunciado hoje no Palácio dos Bandeirantes com a presença do presidente da GM Américas, de Barry Engle. Segundo antecipado pelo governo paulista, o novo plano é da ordem de R$ 10 bilhões. O plano de recuperação da rentabilidade da GM na América do Sul foi elaborado pelo presidente da operação regional, Carlos Zarlenga. Apesar de bem-sucedido em seu propósito, Zarlenga disse, em entrevista ao Valor, na semana passada, que, para ele, todo o parque automotivo brasileiro está ameaçado por falta de competitividade. Segundo ele, produzir veículos no México é cerca de 30% mais barato do que nos Brasil.

Por isso, disse, a maior parte das empresas não consegue retorno do capital investido e nem tampouco exportar para regiões além de vizinhos como a Argentina. Para o executivo, a crise, entre 2013 e 2016, que levou a uma queda de produção de quase 50%, ofuscou o problema. Como outros dirigentes do setor, Zarlenga aponta a alta carga tributária como principal razão da incapacidade de o país ser competitivo globalmente.

Os dirigentes das demais montadoras questionam, no entanto, se o pacote de incentivos do governo de São Paulo valerá para programas de investimentos já iniciados. Além disso, o setor espera resposta ao pedido de liberação de créditos de ICMS, acumulados nos cofres paulistas. Apesar de elogiar o plano de incentivos, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, disse, na semana passada, que sem uma perspectiva de recuperar os créditos as empresas terão de registrar esses valores como prejuízo em seus balanços. Segundo cálculos da Anfavea, as montadoras com fábricas em São Paulo têm cerca de US$ 7 bilhões retidos nos cofres do governo paulista em créditos de ICMS. O valor refere-se à diferença de alíquotas em compras de autopeças e créditos acumulados em veículos exportados. 

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