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18/03/2019 | Governo quer usar PEC para enxugar máquina - O Estado de S. Paulo

O Ministério da Economia está fazendo um estudo para identificar quais áreas ainda podem ser objeto de terceirização e de trabalho temporário no setor público. A Pasta quer ampliar decreto de dezembro que já aumentava essa possibilidade. A ideia ganhou força na colaboração da PEC da Nova Previdência, quando o secretário Leonardo Rolim projetou como ela deve afetar o funcionalismo federal. O governo não pretende fazer concurso para preencher o vácuo deixado pelas aposentadorias e, portanto, vê uma chance de enxugar a máquina.

Para 2020, a Secretaria de Desburocratização quer concluir levantamento de quais das 309 carreiras do serviço público podem ser extintas. Segundo ouviu a Coluna, manter 4,2 mil cargos “é ingovernável”. Com a extinção, servidores podem ser demitidos.

A Pasta monitora as estatísticas tanto dos que poderão se aposentar nos próximos anos (67.822, em 2019, e 68.837, em 2020), quanto dos que já poderiam estar aposentados (108 mil dos 626 mil servidores na ativa).

O governo atua em mais duas frentes: a automatização de processos e a facilitação do remanejamento de servidores. O ‘Tinder’ para ligar servidores a vagas disponíveis, revelado por esta Coluna, será uma das medidas.

Entre os líderes da Câmara, três já sugeriram a Rodrigo Maia entregar a relatoria da reforma da Previdência na Comissão Especial para Eduardo Bolsonaro. Não é o preferido do presidente da Casa.

O embaixador da Espanha no Brasil, Fernando García Casas, esteve apenas uma vez com o chanceler Ernesto Araújo, mas já visitou pela terceira vez, desde o início do governo, o gabinete do vice-presidente Hamilton Mourão.

O cancelamento da indicação do general Paulo Sérgio Sadauskas para a diretoria da Anvisa já é a segundo. No final de fevereiro, o governo recuou da nomeação de Sergio Caetano Júnior para diretoria adjunta na autarquia.

Antes de desistir da vaga, o general reuniu-se com servidores da agência.

Entre membros do Ministério Público Federal (MPF) há a leitura de que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tenta cartadas finais para permanecer no posto.

Por essa tese, ela estaria se voltando até mesmo contra decisões carimbadas da Lava Jato para se cacifar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e em busca de um aliado na briga para convencer o governo de Jair Bolsonaro.

Passar por cima da lista tríplice seria a melhor chance de Dodge.

 

» Tensão 1. Advogados saíram em defesa do presidente do STJ, Otávio de Noronha, atacado por procuradores da por ter soltado o exgovernador Beto Richa.

 

» Tensão 2. Para o Instituto de Garantias Penais, de Ticiano Figueiredo, procuradores revelaram “destempero e desamor à organização hierárquica do Judiciário”.

 

» Anote aí. Quem acompanhou a eleição na Assembleia-SP, não tem dúvidas: Janaina Paschoal permanece pré-candidata a prefeita.

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