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01/03/2019 | Mudanças para gerar crescimento - O Globo

Na primeira edição do “E agora, Brasil?” de 2019, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, destacou que a reforma da Previdência, com economia prevista de R$ 1,16 trilhão, permitirá ao Estado retomar a capacidade de investimento.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pode crescer de 2,9% a 3% nos primeiros 12 meses após a aprovação da reforma da Previdência, disse ontem Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Seria um desempenho equivalente ao triplo do de 2018, quando o avanço do PIB ficou em 1,1%, conforme dados do IBGE divulgados ontem.

—O nosso secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, fez um estudo no qual ele estima que, havendo essa reestruturação, na nova Previdência, nós teríamos alguma coisa como 2,9% a 3% de crescimento após a entrada em vigor do projeto — frisou Marinho, que participou ontem da primeira edição do “E agora, Brasil?” de 2019.

O evento, realizado por O GLOBO, Valor e Época e com patrocínio da CNC, teve como centro do debate a proposta de reforma da Previdência entregue pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional em fevereiro.

Marinho sublinhou que a revisão do sistema previdenciário é fundamental para garantir a manutenção de direitos dos brasileiros e, sobretudo, para devolver ao Estado a capacidade de investir no desenvolvimento do país:

— O Estado brasileiro quebrou, faliu. E a sociedade brasileira precisa saber disso. Não adianta ter uma aposentadoria se esse direito está relativizado. As pessoas têm aposentadoria, e o Estado não pode pagar. É uma realidade que precisa ser enfrentada.

Ao detalhar o projeto, Marinho destacou pontos classificados como os quatro principais pilares do texto que, se aprovado como proposto, pode resultar em uma economia de R$ 1,16 trilhão para o país:

— É importante ressaltar que este recurso não será capturado dos direitos adquiridos daqueles que já recebem assistência ou o benefício da aposentadoria. Este é um recurso que será poupado pelo Estado brasileiro para que possa recuperar sua capacidade de investimento.

Ao destacar os quatro pontos principais do projeto, o secretário, de início, defendeu que os aposentados deveriam ser os primeiros a defender a reforma, “com unhas e dentes”, pelo risco de que, sem a mudança no sistema previdenciário, o Estado fique sem recursos para cumprir suas obrigações. Citou ainda a equidade —com a inclusão de todos na reforma —, o ataque aos privilégios e, por fim, o combate a fraudes.

Marinho afirmou que até o dia 20 de março o projeto sobre a Previdência dos militares estará no Congresso. Ambos os textos vão tramitar na Casa de forma concomitante.

— Não podemos incorrer nos erros do projeto anterior. Todos têm de participar, inclusive os militares. E todos têm que participar, mesmo que de forma diferente, porque tratar os iguais de forma desigual não é uma questão de preferência, é uma questão de justiça. As especificidades nas carreiras são levadas em consideração —ponderou.

Frederic Kachar, diretor-geral de Mídia Impressa do Grupo Globo, ressaltou a importância do tema em discussão:

— Começamos bem 2019, nosso terceiro ano de ‘E agora, Brasil?’, debatendo o tema mais importante do momento. O secretário conseguiu ser didático, e as perguntas foram de alto nível. Nossa cobertura pode colaborar para engajar mais pessoas na discussão do novo modelo da Previdência.

O secretário foi enfático ao dizer que os privilégios têm de ser combatidos:

— Não podemos continuar com aposentadoria de R$ 20 mil, R$ 30 mil em um sistema que não se sustenta. O teto será para todos.

Marinho considera legítimos questionamentos como mudanças na aposentadoria do trabalhador rural e nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos de baixa renda. Afirma, porém, que está confiante na aprovação do projeto.

Para Alan Gripp, diretor de redação do GLOBO, o debate reafirmou a importância da reforma para a recuperação do país e deixou claro que a discussão amadureceu:

—Marinho mostrou conhecer tanto as questões técnicas como a dinâmica dos parlamentares. A reforma parece estar em boas mãos.

“O Estado brasileiro faliu. E a sociedade brasileira precisa saber disso” _

Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

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