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28/02/2019 | Rombo da Previdência deve atingir R$ 309,4 bi este ano - O Globo

A Previdência terá um rombo de nada menos que R$ 309,4 bilhões neste ano. Esse déficit, que inclui tanto o INSS quanto o regime dos servidores públicos, representa um crescimento de 7% em relação a 2018 —quando o saldo ficou negativo em R$ 288,8 bilhões — e ajuda a reforçar o discurso da equipe econômica de que a reforma da Previdência é urgente.

Ontem, o Ministério da Economia divulgou vários dados a fim de angariar apoio da sociedade para que o Congresso aprove a proposta. Como o fato de a União gastar com a aposentadoria de servidores 3,5 vezes mais do que arrecada com eles. O rombo foi R$ 91,6 bilhões só no ano passado: uma conta que cresce 4% ao ano.

Outros números novos do Tesouro também refletem o peso do Estado na vida do cidadão. Nos últimos oito anos, o governo quase dobrou os gastos com benefícios aos servidores — como auxílio-alimentação, transporte e creche—, enquanto cortou dinheiro para merenda e transporte escolar.

Em 2010, o orçamento dessas duas áreas era praticamente o mesmo. Agora, as escolas recebem menos da metade do que vai para pagar benefícios dos servidores. O complemento do salário dos funcionários públicos saltou de R$ 7,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões, ou seja, mais de 80%. Já a verba para alimentação e locomoção dos alunos de escolas públicas caiu de R$ 7,3 bilhões para R$ 6 bilhões.

NEGOCIAÇÃO COM ESTADOS

Esse salto nas despesas com servidores é bem superior ao crescimento de outros gastos importantes. O Bolsa Família, por exemplo, custo upara o país R $30,9 bilhões no ano passado ,39% a maisque em 2010.

Somente em janeiro, o governo gastou R$ 13,8 bilhões com aposentadorias e pensões. A Previdência tem sido a pior despesa para a União.

Ainda assim, o governo conseguiu economizar R$ 30,2 bilhões no mês passado. Isso representa uma queda de 5,5% em relação ao poupado em janeiro de 2018, já descontada a inflação. A diferença se deve ao fato de , no ano passado, o governo ter tido uma arrecadação muito forte com o Refis, o que não se repetiu.

Janeiro é um mês tradicionalmente bom por causa do pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas. O Tesouro também apontou a melhora da arrecadação de royalties, cujas receitas subiram 28%, para R$ 10,2 bilhões, na comparação anual.

Apesar do resultado positivo de janeiro, a previsão é que as contas do governo federal fiquem no vermelho em R$ 139 bilhões neste ano.

O governo federal ainda busca o apoio dos governadores para a aprovação da reforma. Os estados, por sua vez, vêm tentando barganhar um socorro, já que a maior parte deles enfrenta crises fiscais.

Por isso, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, negocia com o Banco Mundial (Bird) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) métodos de auxílio. Ele discute como B ir dum programa para que os estados refinanciem suas dívidas, ou seja, troquem um empréstimo caro por outro mais barato. Mesmo aqueles com as piores classificações de risco poderiam pegar o novo financiamento, porque ele estaria condicionado às medidas de ajuste que terão de ser aprovadas pelas respectivas assembleias.

— Não há risco fiscal, porque as medidas têm de ser aprovadas antes — disse Mansueto.

Os governadores teriam, por exemplo, dese comprometer por quatro anosa não aumentar os salários dos servidores.

Há ainda a possibilidade de oBI D estende rum programa que financia amodernização das secretarias de Fazenda, para arrecadar mais. A ideia é financiar mecanismos de corte de gastos.

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