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22/02/2019 | Gatilho na idade mínima vale para novo trabalhador - O Globo

O gatilho previsto na reformada Previdência que aumenta a idade míni made aposentadoriade acordo coma expectativa de vidado brasileiro só valerá para trabalhadores contratados após as novas regras entrarem em vigor. Isso significa que quem ingressar no mercado sob anova legislação poderás e aposentar com uma idade mínima maior que a prevista no texto encaminhado ao Congresso.

De acordo coma proposta de emenda à Constituição (PEC), as idades mínimas — 65 anos para homens e 62 para mulheres —serão revisadas de quat roem quatro anos. Se a expectativa de sobrevida da população com mais de 65 anos tiver subido, haverá o aumento automático da idade exigida, mas em 75% da elevação de expectativa. Ou seja, se em 2024 a expectativa aumentar em um ano, a idade mínima subirá nove meses. A regra vale para INSS e servidores.

Os trabalhadores hoje na ativa não precisam se preocupar, porque a regra só ajusta a idade mínima definitiva, válida para novos entrantes. Quem está hoje no mercado de trabalho se aposentará pelas regras de transição. E não há gatilho nesses sistemas. Categorias profissionais especiais, como professore policial, têm regras de transição específicas. Confira as diferenças no infográfico ao lado.

Já quem entrar no mercado depois de a PEC ser aprovada vai se aposentar mais tarde do que inicialmente previsto. Hoje, quem tem 65 anos tende a sobreviver, em média, mais 18,7 anos, segundo dados do IBGE. Em 2060, quando a próxima geração se aposentar, a sobrevida estará em 21,2 anos, projeta o instituto. Com as revisões da P EC, a idade mínimaserá, em 40 anos, de 66,9 anos para homens e de 63,9 para mulheres, caso a expectativa do IBGE se confirme.

O demógrafo José Eustáquio Alves, do IBGE, ressalta que o crescimento pode ser menor: —A expectativa de sobrevida está chegando a um nível muito alto. Nos EUA, ela estagnou nos últimos três anos.

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