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04/02/2019 | Líderes tentarão agilizar reforma da Previdência - Valor Econômico

A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados apoia a estratégia do governo Bolsonaro de utilizar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência do presidente Michel Temer para encaminhar sua própria versão do projeto e, com isso, reduzir em pelo menos dois meses na tramitação, mas há dúvidas entre técnicos se haverá emendas que deem suporte a todas as modificações que o novo governo deseja fazer no texto, principalmente em relação ao novo regime de capitalização. Após ser apoiado pela oposição em sua reeleição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não deve aceitar a manobra que era estudada pelo governo, de apresentar uma nova PEC que não passaria pelo rito normal de discussão e seria anexada direto na proposta do governo Temer, que já está pronta para o plenário. Essa medida é proibida pelo regimento interno da Câmara, mas já ocorreu com outras PECs menos polêmicas e que não chegaram a ser votadas em plenário. 

Maia disse que não estudou a manobra, mas que não concorda com a supressão de fases da tramitação. Esse posicionamento está de acordo com o que esperavam os partidos de oposição que o apoiaram, PDT e PCdoB. "Não negociamos nenhum ponto específico, mas ele nos garantiu que todas as reformas e projetos polêmicos serão amplamente debatidos, sem atropelo", disse o líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE). Quase todos os líderes de partidos mais alinhados ao governo com os quais o Valor falou na última semana disseram concordar com a utilização da reforma de Temer para aceleração a tramitação, mesmo que mais da metade da Câmara seja de deputados que não estiveram presentes na legislatura anterior, quando foi debatido o projeto. 

"É uma medida inteligente. Eles [os novos] terão oportunidade de discutir e votar no plenário", disse o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL). "Se é mais fácil ou difícil assim eu não sei. Uma reforma como essas nunca é fácil de aprovar", completou. O líder do PTB, deputado Pedro Fernandes (MA), afirmou que não terá problemas em votar o projeto direto no plenário, desde que os trabalhadores rurais tenham tratamento diferenciado e não seja afetados pela PEC. O projeto de Temer pretendia alterar as aposentadorias rurais, mas as negociações finais encaminharam para que essa regra valesse apenas para os trabalhadores rurais celetistas - os agricultores familiares continuariam podendo se aposentar mais cedo. O governo Bolsonaro ainda não apresentou sua versão do texto nesses casos. Para o líder do PSC, deputado Paulo Martins (PR), que atuou na legislatura passada como suplente, a reforma da Previdência encaminhada por Temer e aprovada pela comissão especial da Câmara já está madura e as modificações necessárias podem ser feitas no plenário. "Reiniciar todo o processo é um desperdício de energia, tanto política como social", pontuou. 

Dos líderes, apenas o do Patriota, Fred Costa (MG), defendeu que o governo deve encaminhar um novo projeto caso faça muitas alterações na proposta de Temer. "O melhor, nesse caso, é mandar uma nova PEC para que seja discutida com os deputados e a sociedade numa comissão especial. Eu dei essa posição para o líder do governo na Câmara [o deputado Major Vitor Hugo, do PSL-GO] e ele entendeu", disse. 

 

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