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28/01/2019 | Desastre deve ser o maior acidente trabalhista do país - O Globo

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, afirmou em entrevista ao GLOBO que o número de funcionários da Vale mortos nas instalações em Brumadinho deve transformar a tragédia no maior acidente trabalhista da História do país. O Ministério Público do Trabalho vai entrar com ação cobrando R$ 1,6 bilhão da mineradora. No total, a Justiça já bloqueou R$ 11 bilhões da companhia. A empresa diz que não se eximirá de obrigações e avalia “as providências cabíveis.”

Atragédia de Brumadinho caminha para ser o maior acidente de trabalho da história do país, de acordo com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. As oito primeiras vítimas identificadas entre os 58 mortos são funcionários da Vale ou terceirizados a serviço da mineradora.

— Com esse número de desaparecidos, será o maior acidente de trabalho da história do Brasil com certeza —afirma o procurador.

O maior acidente até agora tinha sido o desabamento de um pavilhão do parque de exposições em Gameleira, em Belo Horizonte, que matou

65 operários dos 512 que trabalhavam na obra. A contaminação do solo no caso Shell Basf, em Paulínia, matou 63 trabalhadores. A Shell Química fabricou na região agrotóxicos, atualmente proibidos, entre as décadas de 1970 e 1990.

O outro acidente de grandes dimensões envolve a própria Vale. Foi em Mariana: dos 19 mortos no rompimento da barragem do Fundão, 16 eram trabalhadores.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou ontem com ação cautelar na Vara de Trabalho de Betim (MG) pedindo o bloqueio de R$ 1,6 bilhão das contas da mineradora para garantir o pagamento do salários dos trabalhadores desaparecidos e de indenizações futuras por dano moral e material.

—Nossa ação é para que as famílias não fiquem desamparadas neste momento. Tanto as do trabalhador desaparecido quanto as do que sobreviveu. A fonte de renda deve ser preservada — justificou a procuradora Elaine Noronha Nassif.

Em relação ao caso de Mariana, Fleury lamenta que a Vale não tenha assinado o termo de ajustamento de conduta para resolver administrativamente as questões levantadas pelos procuradores do trabalho. O MPT entrou com ação civil pública, pedindo R$ 1 bilhão de dano moral coletivo. A ação tramita na Vara do Trabalho deOuro Preto.

Havia audiência marcada para o dia 27 de fevereiro, que foi adiada para julho:

— Uma das medidas que a empresa deveria cumprir era instalar um controle sísmico, que, ao captar qualquer movimentação da barragem, aciona os alarmes automaticamente. Pelo que vimos, isso não foi feito. As sirenes sequer tocaram —afirma Fleury.

O procurador espera que a mineradora entregue seu plano de emergência:

— Um dos pontos de qualquer plano de barragem é deixar desobstruído o caminho da lama, sem edificações (como a administração e refeitório da empresa), se houver rompimento.

Está sendo montada uma força-tarefa interinstitucional com Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, AdvocaciaGeral do Estado, Defensoria Pública do Estado, polícias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Uma reunião está agendada para esta semana. Aprioridade são ações de socorro.

— Em seguida, haverá o diagnóstico do desastre com vistas à apuração deresponsabilidades criminal, civil e trabalhista — diz Fleury.

Procurada, a Vale diz que, no momento, todos os esforços estão concentrados no resgate às vítimas.

INDENIZAÇÃO MENOR

O maior número de vítimas deve ser de trabalhadores da Vale ou de terceirizadas. A família desses funcionários deve receber uma indenização menor do que as famílias das vítimas da comunidade. Fleury lembra que a reforma trabalhista determinou que as indenizações trabalhistas por dano moral estão limitadas a 50 vezes o salário dos funcionários, estabelecendo valores diferentes para vítimas da mesma tragédia. Para as outras vítimas, não há limite.

 

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