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24/01/2019 | Governo reduzirá para 15% taxação de lucro de empresas - valor Econômico

O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou a empresários e investidores, reunidos em Davos para participar do Fórum Econômico Mundial, que o governo vai reduzir, de 34% para 15%, a taxação do lucro das empresas.

Hoje, as companhias pagam 25% de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e um adicional de 9% referente à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). "Quem vai investir no Brasil quando o imposto sobre as empresas é de 34%, enquanto nos Estados Unidos é 20%?", indagou Guedes, segundo apurou o Valor, durante evento fechado intitulado "O Futuro do Brasil". Um dos presentes era Jamie Dimon, presidente do J.P. Morgan Chase, maior banco americano em ativos. "Good luck (boa sorte)", disse Dimon. "Eles estão no caminho certo", acrescentou o banqueiro.

Muitos países têm reduzido a taxação sobre o lucro das empresas para tentar dar competitividade às suas economias. Guedes não revelou, em Davos, como ficará a base de incidência dos dois tributos, uma vez que a carga total sobre o lucro das firmas é dada pelas alíquotas e a base de cálculo. Especialistas advertem que, embora as alíquotas de IRPJ e CSLL sejam maiores no Brasil, a base sobre a qual elas incidem é menor que a de nações como os EUA.

O ministro da Economia informou que a perda de arrecadação esperada com a redução do IRPJ e da CSLL será compensada pela cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos e juros sobre capital próprio, hoje isentos. Ao Valor, Guedes contou que a alíquota deverá ser de 15%. Dados da Receita Federal informam que, de janeiro a novembro do ano passado, o IRPJ e a CSLL recolheram aos cofres públicos R$ 209,2 bilhões, já incluída no total a parte paga pelas instituições financeiras (R$ 31,6 bilhões). Os dois tributos respondem por 16,3% da arrecadação administrada pela Receita, o que inclui também a contribuição previdenciária. 

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