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18/01/2019 | Queda do ICMS explica crise de Estados - Valor Econômico

Nos últimos trinta anos, a fatia do ICMS na carga tributária do país caiu de 24% para 20%. A redução é uma das explicações, do lado das receitas, da deterioração das contas públicas e do desequilíbrio fiscal entre os entes federativos. O resultado mostra perda maior para os Estados, cuja participação na arrecadação total dos tributos recuou de 29,6% em 1990 para 27,1% em 2017.

No caso da receita disponível, que desconta da arrecadação própria as transferências compulsórias, a participação dos Estados encolheu de 27,6% para 25,2% do total. "A perda de espaço de ICMS certamente foi crucial e talvez o fator mais determinante para a crise estadual", diz José Roberto Affonso, pesquisador do Ibre-FGV. A recuperação esperada da economia, adverte Affonso, não alterará a evolução do imposto. 

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