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08/05/2018 | “Brasil precisa sair da inércia”, declarou o deputado Rogério Marinho durante lançamento do livro “150 dias da reforma trabalhista”

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista, participou de uma sessão de autógrafos do livro de sua autoria “Modernização das leis trabalhistas: o Brasil pronto para o futuro”, obra que relata a visão do legislador e detalha os bastidores do processo de aprovação da lei. “A implantação de uma lei complexa, que modificou uma estrutura com mais de 70 anos, naturalmente gera controvérsia e resistência”, afirmou o deputado na palestra “150 dias da reforma trabalhista” no dia 4 de maio.

De acordo com Marinho, foram 17 audiências públicas, inúmeros debates, reuniões de trabalho, visitas a instituições e conversas com centrais sindicais para chegar a um consenso. “Fizemos uma imersão para encontrar soluções a fim de superar as dificuldades e trazer a legislação para o presente. O setor de Serviços foi decisivo nesse processo. Há centenas de novas formas de relações do trabalho não previstas no passado”.


Sucesso da lei depende da sociedade 

De acordo com o deputado, a Lei 13.467/2017 é a maior alteração legislativa do trabalho feita desde a Constituição de 88. Ele acredita que a reforma a médio prazo vai impactar positivamente na economia. “Comparando o primeiro trimestre 2018 com o mesmo período de 2017, houve crescimento no emprego. Não levar isso em consideração é leviandade. Houve mudança inclusive na cultura do emprego e os resultados começam a aparecer. Vamos acompanhar um crescimento progressivo à medida em que os empresários absorverem a lei”.

Números da reforma após 150 dias

·        Entre dezembro de 2017 a março de 2018, o Ministério do Trabalho registrou 39.837 extinções de contrato por acordo entre as partes.

·        Redução de 50% no número de novos processos trabalhistas, na média nacional.

·        No Estado de São Paulo, a redução de novos processos foi de 40%.

·        Redução também de 58% no número de novos pedidos, resultando em economia de tempo para os juízes, audiências mais rápidas e mais segurança jurídica para empregadores.

·        Campinas (SP) é campeã na redução de pedidos, com 73% a menos na comparação com o primeiro trimestre 2017.

·        Redução no estoque de processos na Justiça do Trabalho pela primeira vez em 15 anos.

·        No primeiro trimestre de 2018, a Justiça do Trabalho julgou cinco mil acordos, sendo 75% homologados em todo o país, número considerado baixo creditado à resistência à nova legislação.

·        No Estado de São Paulo apenas 46% dos acordos julgados foram homologados, devido ao excesso de burocracia.

·        Em Campinas (SP), foram homologados 83% dos acordos julgados.

·        Quanto aos custos das empresas com Justiça do Trabalho, estima-se que a queda pode chegar a um terço levando em consideração a redução de 50% nos processos abertos.

Iniciando um ciclo de reformas

Vander Morales, presidente da Fenaserhtt e do Sindeprestem, relembrou os vários seminários, debates e reuniões realizados nas últimas duas décadas. “Hoje vemos este avanço considerável, fruto da união. A nova lei permite ao empresário contratar com segurança jurídica, o que deve impactar significativamente inclusive em outras reformas, como a tributária”. Para ele, a reforma trabalhista trouxe um novo papel para os sindicatos, com mais diálogo e consenso. “O setor de Serviços ganhou papel de protagonista da economia. Hoje, representamos 70% do PIB. Brasil é um país de serviços”.

João Batista Diniz, presidente da Cebrasse, mostrou otimismo com a reforma trabalhista. “O emprego com certeza virá. Os números da economia são prova das melhorias. Precisamos nos unir. Cabe a nós, como formadores de opinião, contribuir para a mudança de pensamento da sociedade”.

Na avaliação de Rui Monteiro, presidente Seac-SP, é preciso esquecer o passado. “Muitos empresários ainda pensam como se não houvesse reforma. Além disso, falta participação política. Somos maioria, mas ainda desorganizados”. 

A batalha ainda não terminou

O consultor político Gaudêncio Torquato, autor do depoimento na orelha do livro, afirmou que é preciso garantir a continuidade da reforma, defendendo e aplicando a flexibilização das relações trabalhistas. Para ele, a batalha ainda não terminou. “Este é o início do processo para uma reforma sindical e para o preenchimento de várias lacunas na legislação. Rogério Marinho é um parlamentar sério, preparado. Reconstruir um cenário positivo leva tempo”. Torquato também reconheceu a contribuição de pessoas que trabalharam pela reforma trabalhista: “José Pastore, que tem feito um trabalho de conscientização da sociedade, defendendo os pontos de vista do setor de Serviços. Vander Morales, que há mais de vinte anos empunha a bandeira do trabalho temporário no Brasil. Rui Monteiro, pela incansável labuta em torno de interesses do setor de Serviços. João Diniz, que faz da Cebrasse um órgão vivo e partícipe das mudanças no Brasil”.

O evento, promovido pela Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), com o patrocínio do Sindeprestem e do Seac-SP, foi realizado no no Novotel São Paulo Jaraguá Conventions, em São Paulo.

 

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