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23/07/2019 | União bloqueia mais R$ 1,4 bilhão do Orçamento - O Globo

O governo anunciou ontem um bloqueio de mais R$ 1,4 bilhão no Orçamento. O contingenciamento foi necessário porque a previsão de crescimento da economia caiu de 1,6% para 0,8%. Assim, a expectativa de arrecadação de impostos e contribuições também recuou. Com a medida, o total de recursos bloqueados neste ano já ultrapassa R$ 30 bilhões.

Os dados fazem parte de um relatório divulgado a cada dois meses pelo Ministério da Economia para avaliar a situação de receitas e despesas. O objetivo é ajustar o Orçamento ao longo do ano para garantir o cumprimento da meta fiscal. Neste ano, o déficit não pode passar de R$ 139 bilhões.

Em março, na primeira reavaliação, a equipe econômica anunciou bloqueio de pouco mais de R$ 29 bilhões, ao constatar que o ritmo da economia seria pior do que o esperado no ano passado, quando o Orçamento foi elaborado. Em maio, as expectativas para o crescimento pioraram de novo,mas os técnicos resolveram usar parte de uma reserva de emergência para evitar novos cortes, após protestos contra bloqueios na Educação.

Agora, o que tinha sobrado desse colchão orçamentário foi usado novamente. As contas do Ministério da Economia mostraram uma necessidade de cortes de R$ 2,2 bilhões. A tesourada foi amortecida pelo uso de R$ 809 milhões da reserva —que agora está zerada. Assim, o corte que terá realmente efeito será de R$ 1,4 bilhão no Poder Executivo. Os outros poderes (Legislativo, Judiciário e Ministério Público) sofrerão bloqueio de R$ 15 milhões. Os cortes afetam apenas as chamadas despesas discricionárias, como custeio e investimentos. Não entram na conta gastos obrigatórios, como salários.

Com essa revisão, a previsão de despesas discricionárias será em torno de R$ 96 bilhões. O secretário especial de Fazenda,Waldery Rodrigues, admitiu que esse volume é “muito baixo” e disseque há risco de paralisação da máquina pública, o chamado shutdown .Ele afirmou, no entanto, que o governo trabalha para evitar esse cenário, elaborando medidas para estimular a economia:

— Esse valor de despesas discricionárias é muito baixo. Largamos este ano com o valor de R$ 126 bilhões. Em função do contingenciamento feito, o número caiu para R$ 96 bilhões. A nossa intenção é que esse valor seja recomposto, ou que a gente consiga mantê-lo nesse patamar. Se não tivermos despesas discricionárias suficientes, teremos, sim, problemas de execução nos ministérios.

A reavaliação desse mês foi impactada pela revisão da expectativa de arrecadação de impostos, que foi cortada em R$ 5,2 bilhões. A projeção poderia ter piorado ainda mais, não fosse a expectativa de receber R$ 1,1 bilhão a mais do que inicialmente esperado com royalties de petróleo e outros minérios. Também ajudou a revisão para baixo da projeção de despesas, que diminuiu em R$ 3,4 bilhões.

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